TJPB 02/08/2017 -Fch. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017

00825 Processo: 0000097-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para tomar conhecimento da peça retro (fls.158175)e,no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
00826 Processo: 0000097-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, para tomar conhecimento da peça retro (fls.158-175) e,no
prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
00827 Processo: 0000227-40.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LAURINETE DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimeseo exequente para impulsionar o feito manifestando interesse no prazode dez dias.
00828 Processo: 0000498-63.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-sea parte autora para que, em cinco dias, manifeste-se nos
autos acercada não localização da ré. Escoado o prazo in albis, aguarde-se em cartorio pelo prazo de trinta
dias a providencia da parte autora.
00829 Processo: 0000547-41.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a presente execução. Certifique o transito em julgado,
em seguida, arquive os autos.
00830 Processo: 0000757-63.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seda decisão que
suspendeu o presente feito pelo prazo requerido na peça retro, até o dia 29 de dezembro de 2017.
00831 Processo: 0001027-82.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. G. S. ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo,
sem resolução do merito,em virtude da perda superveniente do seu objeto. Revogado a curatelaprovisória, caso concedidas. Após o transito, arquive os autos.
00832 Processo: 0001057-93.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que
inferiu o pedido de fls. 49/50, e determino a intimaçãoda parte autora para que, no prazo de quinze dias,
indique nos autos oatual endereço do réu ou demonstre que empreendeu diligencias a locali
00833 Processo: 0001098-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELIZIO FIRMINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença
que declarou extinto o processo, sem resolução do merito,em razão da ausencia de pressuposto de
constituição e desenvolvimentovalido e regular do processo.Certifique-se o prazo e arquivem-se autos
00834 Processo: 0001117-95.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo EXEQUENTE
para que, em dez dias, manifestar-se nos autos acerca daexecutividade do título que embasa essa
execução.
00835 Processo: 0001257-32.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que
suspendeu o presente feito pelo prazo requerido na peçaretro, até o dia 29 de dezembro de 2017.
00836 Processo: 0001308-48.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo réu para, em
cinco dias, falar acerca do oficio de fls. 129.
00837 Processo: 0001318-92.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença que homologou os cálculos das custas
processuais de fls. 192. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o transito em julgado eremeta copia
desta decisão a Procuradoria Geral do Estado.
00838 Processo: 0001357-84.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 012181PB
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 37/38, que declarou
extinto o processo sem resolução de merito. Certificado o transito em julgado, arquivem-se osautos.
00839 Processo: 0001557-23.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSENIR PESSOA DE
ANDRADE ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que declaro extinto o presente
processo. Certifique o transito em julgado e, em seguida, arquive os autos.
00840 Processo: 0001618-20.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ROZILENE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Intime-seda sentença fls. 56 que
declarou extinto o processo, sem julgamento domerito,razao pela qual determino o seu arquivamento com
baixa no registro.
00841 Processo: 0001957-37.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 52
a 55, que julgou procedente os pedidos para:condenar o promovido na obrigação de pagar a quantia de
R$5.000,00 a titulo de indenização por danos morais,devidamente corrigido...
00842 Processo: 0002017-44.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Sentenca: Intime-seda sentença que homologou o pedido de
desistencia do processo e declaro extinto o presenten feito. Certifique o transito em julgado, em seguida
aarquivem-se os autos.
00843 Processo: 0002178-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
apelada, para apresentar suas contrarrazões , no prazo legal.
00844 Processo: 0002678-23.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. F. N. ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca: Intimeseda sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do merito,em razão da ausencia do
interesse de agir, ficando revogada a curatela provisoria deferida.Certifique-se o transito em julgado,
após arquive
00845 Processo: 0003307-02.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo exequente para que, em dez dias, manifeste-se acerca da não citaçãodo executado, indicando o seu atual
endereço, a fim de viabilizar suacitação.
00846 Processo: 0003338-17.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta, a presente execução, em face do adimplemento da
obrigação executada. Calcule as custas processuais e, em seguida intime a parte sucumbente para, no
prazo de dez dias,recolher..
00847 Processo: 0003527-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 91/92,
que rejeitou os presentes embargos de declaração, mantendo os demais termos da sentença.
00848 Processo: 0003697-35.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o curso do presente feito até 29.12.2017.
00849 Processo: 0003708-64.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intimeseo exequente para que, em dez dias, manifeste-se acerca da não citaçãodo executado, indicando o seu
atual endereço, a fim de viabilizar suacitação.
00850 Processo: 0003728-55.2012.815.0351 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. S. O. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: E. M. M. O. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. REU: C. H. E. S. ADVOGADO: 020858PB CAMILLA KARYN DE LIMA MEDEIROS.
Despacho: Intime-seas partes, para tomar conhecimento do relatorio psicossocial acostadoaos autos
(ff.148v-151)e, em cinco dias, requerer o que entender de direito.
00851 Processo: 0003737-17.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo requerido até odia 29/12/2017.
3A. VARA DE SAPE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0002577-20.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo acusado para apresentação das alegações finais, no prazo de cincodias.
3A. VARA DE SAPE NF 111/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0003477-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea
parte autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da resposta do réu, cientificando-lhe que
poderá requerer a produção de outrasprovas, além daquelas já produzidas com a inicial.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000222-84.2005.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO , 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO
GADELHA. REU: PAULO ROMERO MEDEIROS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES.
INTERESSADO: ANA CELIA TORREAO MEDEIROS Sentenca: Competencia declinada para a vara
eleitoral 58ª ZE.

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00855 Processo: 0000702-47.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTANHA DE ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Pedido deferido Alvara expedido e a disposicao.
00856 Processo: 0000972-08.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GONCALVES
BARRETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido indeferido de transferencia. Alvara expedido e a disposicao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Sentenca: Reu pronunciado

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000151-25.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARILENE COSTA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE
LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/08/2017, pelas 09:30 horas, no
forum local.
00859 Processo: 0000789-24.2016.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE MARCIO LUCAS DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00860 Processo: 0000907-97.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de agosto de 2017, pelas 08.30hs, na sede
do forum local
00861 Processo: 0001338-68.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA OZIELIA ALVES
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: ExtincaoExtincao do feito sem resolucao
do merito, com base no art. 485, inciso VI, última parte e § 3º do CPC.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000137-12.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00863 Processo: 0000426-08.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 038706DF LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOSE DE ANCHIETA MOREIRA MENDONCAREU: JOAO EUDES FERREIRAREU: LUCIA
CELIA DE FRANCA CORDEIROREU: JOSE DE ANCHIETA MOREIRA MENDONCA Despacho: Intimese o exequente, para pagamento da diligencia, conforme despacho de fl. 83
00864 Processo: 0000447-81.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGIZA DE FARIAS LIMA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE
ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para especificarem
as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade
00865 Processo: 0000478-04.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. R. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 16/08/2017, as 11:10 horas.
00866 Processo: 0000499-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INTERESSADO: LUIZ
JANUARIO LOPES ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017, as 10:00 horas.
00867 Processo: 0000549-06.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: T. G. S. Despacho: Intimeseaudiencia de concilacao desigada para o dia 16/08/2017, as 11:20 horas no Forum local.
00868 Processo: 0000559-50.2015.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. L. B. O. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: J. R. B. O. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. B. O. A. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao
designada para o dia 30/08/2017, as 11:00 horas.
00869 Processo: 0000573-83.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Pedido deferido apenso ao 297-52.2005
00870 Processo: 0001228-79.2010.815.0191 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ,
012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJOREU:
ARMINDA DE ALBUQUERQUE GUEDESREU: ESPOLIO JOSE MARINHO DA COSTAREU: IDELFONSO MOREIRA DOS SANTOSREU: SEBASTIAO JOSE ALVES ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 27/09/2017, as
09:00 horas, no Forum local.
00871 Processo: 0001228-79.2010.815.0191 - IMISSAO NA POSSE REU: DOMINGOS BORBOREMA DA CRUZ
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MIGUEL SALES DE ALBUQUERQUEREU: FERNANDO ARAUJOREU: JOAO XAVIER DE ALMEIDAREU: MARIA AMBROSINA XAVIERREU: VITORIA RAMOS PESSOA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 27/09/2017, as 09:00 horas, no Forum local.
00872 Processo: 0001366-75.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO GONCALVES
DE ALCANTARA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos documentos acostados as fls. 172/173, no prazo de 10 dias.]
00873 Processo: 0002455-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA RODRIGUES
DE ALCANTARA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000239-29.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA GABRIELA DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-seaudiencia
preliminar designada para o dia 05/09/2017, as 08:40 horas,no Forum local.
00875 Processo: 0000265-32.2014.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCINALDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
ausencia de provas. absolvição.
00876 Processo: 0000279-79.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DAVID DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 22/08/2017, as 08:40 horas, no Forum local.
00877 Processo: 0001969-12.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2017, as 09:00 horas, no Forum local.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00879 Processo: 0000652-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/09/2017, às 09:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
00880 Processo: 0002887-34.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILIARDO JACINTO ALECRIM
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JULIERME DA SILVA ALECRIM
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo
422 do CPP.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000203-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/08/2017, às 08:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.
00882 Processo: 0000785-68.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEILDA MENDES DANTAS
ABRANTES ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MARIA ROSELANIA
MENDES DANTAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/08/2017, às 08 horas, no Fórum local, para oferecimentodo sursis processual.