TJPB 26/07/2017 -Fch. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000312-08.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 009066PB
CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. REU: G. M. B. M. ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA
FERNANDES KURISU. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DESIGNADA CPARA O DIA 06/09/
2017 PELAS 14HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0005588-20.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: J. W. G.REPRESENTANTE
LEGAL: J. C. M. ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00225 Processo: 0017879-52.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. J. A. ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO
BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora por seu advodado para
no prazo de legal juntar aos autos procuração da parte promovida concedendo poderes especiais a seu
advogado para transigir no feito.
00226 Processo: 0033588-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. N. C. ADVOGADO:
013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE
CASTRO. Despacho: Intime-se
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0034378-87.2009.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 010910PB
IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE
FARIAS. AUTOR: W. A. S. ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: W. A. S.
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: J. S. F. ADVOGADO: 010910PB
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seOS AUTORES PARA EM CINCO(5) DIAS DIZEREM SE TÊM INTERESSE NO PROSEGUI-MENTO DO FEITO.
00228 Processo: 0050188-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE , 026261PE JANES MUNIZ DE ANDRADE ,
014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-seDESPACHO:”CONCEDO VISTA AO SBSCRITOR DA PETIÇAO RETRO PELO PRAZO DE CINCO(5) DIAS”.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0015746-03.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. N. M. ADVOGADO: 014044PB
LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , 020375PB DENISE ZULEIDE DE CARVALHO.
AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: M.
B. S. J. ADVOGADO: 013873PB TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA. Despacho: Intime-separa
audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 26.09.2017, às 14:20 horas.
00230 Processo: 0043798-19.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. O. ADVOGADO: 003751PB
MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
00231 Processo: 0062348-86.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. G. F. S. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentePROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0067051-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DA PENHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: À IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO LEGAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0001309-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR ALVES LOPES
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. ASSIST.AUTOR: ELIANA ALVES RICARDO LOPES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: GEEJA GERENCIA
EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSAto Ordinatorio: ao autor para suas contrarrazoes...
00234 Processo: 0002667-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROLIM DUARTE
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00235 Processo: 0007059-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes...
00236 Processo: 0007539-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes...
00237 Processo: 0010879-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes...
00238 Processo: 0011068-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO: 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: a impugnacao.
00239 Processo: 0062629-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes..
00240 Processo: 0065158-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUDMILA DE OLIVEIRA
GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCICLEIA DIAS GOMES ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MATERNIDADE CANDIDA VARGAS INSTITUTO CANDIDA VARGASREU: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00241 Processo: 0067098-34.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes...
00242 Processo: 0080003-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: MARILIA
MILENA DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: ao autor para contrarrazoes...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0006559-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA TRIGUEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.visto ao apelado pelo prazo legal
00244 Processo: 0055614-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00245 Processo: 0061253-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FERNANDES
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00246 Processo: 0071782-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA , 009065PB ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para
especificarem as provas que pretendem produzir emaudiencia
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000833-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRO DIAGNOSTICA
COM E SERVICOS LTDAREU: JURANDY DE ANDRADE B JUNIORREU: ANGELA MARCIA RIBEIRO
SILVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00248 Processo: 0001497-38.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TABACARIA TREVO
LTDAREU: JOAO BATISTA FERREIRAREU: SEVERINO DO RAMO SILVA SANTOS Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00249 Processo: 0002099-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALESSANDRO BURITI
F DE SOUSAREU: SINAIDE FERREIRA DOS SANTOSREU: VIASUL COM DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00250 Processo: 0002457-18.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO
RAMALHOREU: MARIA DO SOCORRO RAMALHO Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00251 Processo: 0002767-05.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NEOFIO IND E COM
DE FIOS DE ALGODAO LTDA ADVOGADO: 010468PB JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Senten-
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ca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00252 Processo: 0003270-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MEDFARMA MAT MED HOSPITARES E FARM LTDAREU: JANDUI GUEDES DE ARAUJOREU: ZULMIRA DE CARVALHO DE
ARAUJO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00253 Processo: 0003606-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CLAUDINO FERREIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00254 Processo: 0005130-37.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BARNABE COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: FREDERICO MATTOS DUARTE DA SILVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00255 Processo: 0005907-37.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do merito.
00256 Processo: 0007754-59.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O CAIPIRA AVES E
RACOES LTDAREU: ALLYSSON BEZERRA DE ANDRADE Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00257 Processo: 0011771-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: N R MOVEIS LTDAREU:
ROMELIA FERREIRA S DE LIRA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com
arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00258 Processo: 0012386-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGNO NASCIMENTO
E CIA LTDAREU: ROBERTO MAGNO A DO NASCIMENTOREU: SONIA MARIA P P M NASCIMENTOREU: FRANCISCO DE A A NASCIMENTO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00259 Processo: 0013175-69.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CENTRO OTICO COM
DE PRODUTOS OPTICOS LTDAREU: JAMERSON CRISOSTOMO GOMESREU: JOSE DE ARIMATEIA
GOMES JUNIOR Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00260 Processo: 0013542-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EMPRESA DE PREMOLDADOS SAREU: JULIAO ANTAO DE MEDEIROSREU: MANOEL LAZARO DE MEDEIROSREU: NAILDA
MUNIZ DE MEDEIROSREU: ANA MARIA DE MEDEIROS Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00261 Processo: 0013810-16.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDAREU: MARIA DE F CHAVES DE ARAUJO Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,so
CPC c/c art.156,I,do CTN
00262 Processo: 0014302-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00263 Processo: 0014471-63.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00264 Processo: 0016027-27.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00265 Processo: 0016617-72.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RENATO JOSE MONTEIRO DE FIGUEIREDO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00266 Processo: 0017626-98.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO CAVALCANTI DO PRADO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00267 Processo: 0017848-37.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO FISCHETTI
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00268 Processo: 0018245-24.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRIGORIFICO BERNARDO LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00269 Processo: 0018953-78.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00270 Processo: 0019652-40.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TRANSLOG TRANSPORTES
E LOGISTICA LTDA REU: EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHOREU: ROSANGELA LIMA SABOIA
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00271 Processo: 0020166-27.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORDESTE COM DE
EQUIPAMENTOS LTDAREU: SONIA MARIA P P M NASCIMENTO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00272 Processo: 0020704-57.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSENILDO LUIZ DE SOUZA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com
julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00273 Processo: 0024130-43.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00274 Processo: 0024196-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE EDNALDO COUTINHO AMORIM
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00275 Processo: 0024878-26.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS
EMILIA LTDAREU: ADELICE PEREIRA DA SILVAREU: ALVINO FELIPE DA SILVA NETO Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00276 Processo: 0025052-89.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FERNANDO ROBERTO ANCELMO
LEANDRO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00277 Processo: 0025721-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NEOCOMP COMPUTADORES DO BRASIL LTDAREU: ROSINALDO ROSENDO DA SILVAREU: FABRICIO AZEVEDO CHAVES Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00278 Processo: 0025725-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LOJA DOS CONTADORES LTDAREU: GEORGE DE OLIVEIRA E SILVAREU: JOSEFA PAULINO DA SILVAREU: MARCIO
ADRIANO P SILVA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00279 Processo: 0026496-40.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO TOMAZ DA SILVA
NETO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00280 Processo: 0026927-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GENILTON ELVES PESSOA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00281 Processo: 0027313-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO