TJPB 28/06/2017 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.604/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar
do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 28.06 e
05.07.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Infância e Juventude da
mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Virgínia de Lima Fernandes Moniz,
Juíza anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.605/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 27.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém, dispensando a Exma. Sra. Dra. Bárbara Bortoluzzi Emmerich, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.606/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE
SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no dia 28.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Exma. Sra. Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza,
magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.607/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 e art. 128 da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito, para, no período de 27 a 30.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Alagoinha, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
paragrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.609/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, por motivo de doença em pessoa da família,
na forma do inciso II do art. 127 e art. 128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, Juíza de
Direito, para, no dia 27.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de
Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.610/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERDIODO AQUISITIVO – PERIODO. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO - 2017/2 – 03.07 a 01.08.2017. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE – 2017/2 – 02 a
31.10.2017. EDAILTON MEDEIROS SILVA – 2004/2 – 03.07 a 01.08.2017. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR –
2011/2 – 06 a 26.07.2017. LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE – 2015/1 – 02 a 31.10.2017. MARIA DOS
REMEDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA – 2016/2 – 28.06 a 27.07.2017. VINICIUS SILVA
COELHO – 2017/1 – 16.10 a 14.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.615/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 29 e 30.06.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente das 7ª e 17ª Varas Cíveis da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Ascione Alencar Linhares, Juíza anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.616/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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02/07/17
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
1ª VARA DE QUEIMADAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
02/07/17
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 29 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/06
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
29/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Jair Victor da Silva
Firmino Ayres Leite Neto e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Genildo Coelho de Medeiros
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”