TJPB 08/06/2017 -Fch. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
00141 Processo: 0055156-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIZIA LEILIANE CAVACALTE BARROS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS GAMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00142 Processo: 0061727-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 011799PB ELINALDA COSTA DE
ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00143 Processo: 0107904-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , 011193PB KLEBERT
MARQUES DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia no dia 28/06/2017 as
15:30 horas
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0000116-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TENORIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00145 Processo: 0003141-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIERE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se DIANTE DO EXPOSTO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS
PARA CONDENAR O ESTADO DA PARAIBA NA OBRIGACAO DE FAZER DE NOMEAR A AU- TORA
PARA O CARGO DE BIOQUIMICA, LOTADA NO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA
00146 Processo: 0012536-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00147 Processo: 0023757-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISCIANO JOSE LUIZ E
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR OS
APELADOS PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00148 Processo: 0029090-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEA CORREIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
00149 Processo: 0029555-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA SELENE DUARTE
GOMES ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 011645PB TERESA MARIA
DE SOUSA COUTINHO BARROS , 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO EXORDIAL.
00150 Processo: 0037582-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BARBOSA DE
GUSMAO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00151 Processo: 0056593-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLY MENDES QUEIROZ ANACLETO ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA.
00152 Processo: 0059053-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO.
00153 Processo: 0059663-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00154 Processo: 0061562-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00155 Processo: 0064392-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DJACIR
DOS SANTOS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00156 Processo: 0066137-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
NETO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO.
00157 Processo: 0094809-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SUCUPIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00158 Processo: 0106576-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
TARCILO SONI MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho:
Intime-se APRESENTADOS OS CALCULOS, INTIMAR AS PARTES PARA SOBRE ELES SE MANIFESTAREM, EM CINCO DIAS.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0002190-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERTH REGIS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIS GONZAGA FERNANDESREU: ESTADO DA PARAIBAREU: FLAWBER
ANTONIO CRUZ ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: COOTAC COOPERATIVA
DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DE CA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seo caso de reconhecer a ilegitimidade passiva do estado da paraiba e de
terminando a remessa dos autos a uma das varas civeis
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE ,
004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00161 Processo: 0003382-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Reu
pronunciadointimar da decisão de pronuncia de fls. 282/285.
00162 Processo: 0026070-74.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Sentenca: Reu pronunciadointimar da
decisao de pronuncia de fls. 658/661, em face de lucemar freitas da silva
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0001717-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDMEMIR KLEYTON ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 013522PB EVELYN BARROS CAMBOIM , 020022PB GEORGIA MONTENEGRO
ESCARIAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de junho de 2017 às 15hs.
00164 Processo: 0003978-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DA SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES , 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazode
05(cinco) dias.
00165 Processo: 0021502-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seda decisão que julgou procedente a denúncia, ´pronunciando o réu.
SENTAR RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O CB
PM STYVE WASHINGTON DO NASCIMENTO MARINHO
00168 Processo: 0003497-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADENILDO JOSE DA SILVA
Despacho: Intime-seDR WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO-OAB 19780-A-FICA INTIMADO A
TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O MILITAR ADENILDO JOSÉ DA SILVA
00169 Processo: 0004651-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA
NETO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR
FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DATADA DE 03 DE MAIO DE 2017 REFERENTE A LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO
00170 Processo: 0006518-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE MENDES SEGUNDO
FERREIRA BARRETO ADVOGADO: 015811PB WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-seDR WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR-OAB 15811-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA O SD PM JOSÉ MENDES SEGUNDO FERREIRA BARRETO
00171 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OB 12118-FICA INTIMADO PARA
SESSÃO DE JULGAMENTO DOS AUTOS REFERENTES AO SGT RR PM SEBASTIÃO HONORATO NO
DIA 13/07/17 PELAS 14 HORAS
00172 Processo: 0028319-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDENIZIO EUDES
PADILHA ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO. Despacho: Intime-seSrs LUAN DE ALMEIDA MELO-Adv-OAB/PB 17690 e JANAINA BEZERRA CAVALCANTIAdv-OAB/PB 17780 ficam intimados
da designação da audiencia de instrução para dia 12/07/2017 as 14hrs ref ao militar VALDENIZIO E
PADILHA
00173 Processo: 0030147-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILVANDO QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado doJULGAMENTO para dia 11/07/2017
as 14 horas ref ao militar GILVANDOQUIRINO DA SILVA - Vara Militar
00174 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SERGIO FERNANDES DA
COSTA Despacho: Intime-seDR MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO-OAB 16877FICA INITMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA SÉRGIO FERNANDES DA COSTA E OUTRO NO DIA 06/07/17 PELAS 14H30
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0029392-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DIEGO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Sentenca: Sentenca
condenatoriacomo incurso nas penas do art.157,paragrafo 2,inc.I,c/c o art.14,inc.II,ambos do CPB,cuja
sentenca encontra-se publicada na integra,no sitedo TJPB.
00176 Processo: 0032592-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA PATRICIA DE CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para saber do
DEFERIMENTO da habilitacao,bem como para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no
proximo dia 26/de junho/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de instrucao e j
00177 Processo: 0032592-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA PATRICIA DE CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para,querendo,ter
vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.
00178 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-separa no prazo de 05(cinco)dias
regularizar a representação processualjuntando aos autos procuração outorgada pelo acusado.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0001005-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO KELVYN DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013378RN FELIPE SINODINO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadaPARA O DIA 20/06/2017,AS 15:00 HORAS, NA 2A VARA DE PRECATORIAS DACOMARCA
DO NATAL/RN, PARA INTERROGATORIO DO REU ADRIANO KELVYN DANTASDO NASCIMENTO.
00180 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARACOMARCA DE LIMOEIRO/PE,ONDE O RÉU SERA INTERROGADO NO DIA E HORA A SERDESIGNADO
POR AQUELE JUIZO.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0013197-85.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GUEDES DA
CRUZ ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para dia 26/
06/2017, as 15:00 hras.
00182 Processo: 0015721-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2017, as 14:00 hs, nessa Comarca. Bem como para
audiencia da oi tiva da testemunha Italo Barbosa de Carvalho Aleida no dia 20/06/2017, as 14:20 hs, na
C5a vara criminal Comarca de Campina Grande/PB
00183 Processo: 0020141-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI JOSE PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/06/17, as 14h00.
00184 Processo: 0819581-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANKLIM BARRETO DE MOURA ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2017, as 14:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0014825-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAQUIM SAMPAIO DE A
TEODORIO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA OFERECER RAZOES FINAIS, EM 05(CINCO) DIAS.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0009178-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE MOURA
PONTES ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. Despacho: Intime-se suscitado conflito de competencia.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0004005-28.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALOISIO SILVA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender
de direito, considerando o deposito de f. 122
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0005444-40.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. C. C. ADVOGADO: 016853PB
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação e pedido
de vistas, sendo esta pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00189 Processo: 0009415-33.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. L. S. ADVOGADO:
014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para juntar aos autos cópias
da sentença que arbitrou alimentos em favor dos alimentandos, no prazo de 10 (dez) dias.
00190 Processo: 0095446-27.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. L. R. F. ADVOGADO:
010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação e pedido
de vistas, sendo esta pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00191 Processo: 0096593-88.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. M. O. ADVOGADO:
021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 109.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00166 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra. JOILMA DE
OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 ficais intimada daaudiencia do sorteio especial designada
para dia 20/06/2017 as 13hrs rref ao BM FELIPE FRANÇA DE LIMA
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000236-70.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se apresentar as alegações finais.
00193 Processo: 0001567-92.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões da apelação, no prazo de 8 dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00167 Processo: 0001607-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: STYVE WASHINGTON DO
NASCIMENTO MARINHO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRE-
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0001299-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE ROBERTO
BRAGA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA