TJPB 03/05/2017 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017

magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Hugo Gomes Zaher, Antônio Eugênio Leite
Ferreira Neto, Anderley Ferreira Marques, Philipe Guimarães Padilha Vilar, Renan do Valle Melo Marques e Paula
Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.126),
apenas o magistrado Michel Rodrigues de Amorim encontra-se apto à concorrer a vaga do edital em referência,
por ser o único integrante do quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria
Geral de Justiça (fls.127), que o Exmo. Sr. Dr. Michel Rodrigues de Amorim integra o 8ª quinto sucessivo, entre
os magistrados de 2ª Entrância; 4) - Informamos, outrossim, que o magistrado, apto ao certame, não constou em
lista de remoção por merecimento, bem assim possui interstício. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
29.03.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO
DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO DIA
17.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA
26 DO CORRENTE MÊS E ANO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.”
5º - PROCESSO autuado sob nº 376.130-4, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 1º Juizado Auxiliar da
Fazenda Pública da 1ª Circunscrição – Sede João Pessoa – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Ascione Alencar Linhares (Juizado Especial Misto da
Comarca de Guarabira); 02 – Shirley Abrantes Moreira Régis (2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana); 03 – Ana
Carolina Tavares Cantalice(1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira); 04 – André Ricardo de Carvalho
Costa(2ºJuizado Aux. da 6ª Circunscrição-Sede Guarabira); 05 – Silse Maria da Nóbrega Torres(5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira); 06 – Bárbara Bortoluzzi Emmerich(3ºJuizado Aux. da 6ª Circunscrição-Sede Guarabira); 07 – Hugo Gomes Zaher (7ª Vara Mista da Comarca de Patos); 08 – Rafaela Pereira Toni Coutinho (2ª Vara
Mista da Comarca de Esperança); 09 – Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto (2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga); 10 – Isabelle Braga Guimarães de Melo(2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 11 – Renan do Valle
Melo Marques (5ª Vara Mista da Comarca de Sousa); 12 – Michel Rodrigues de Amorim (1ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro); 13 – Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas(1ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras); 14 – Andréa Costa Dantas Botto Targino (3ª Vara Mista da Comarca de Pombal); 15 – Adriana Lins
de Oliveira Bezerra (2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras); 16 – Andréa Matos Teixeira (3ª Vara Mista da
Comarca de Princesa Isabel); 17 – Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde (2ª Vara Mista da Comarca de
Pombal); 18 – Kátia Danielle de Araújo (3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 19 – Gustavo Camacho Meira
de Sousa (1º Juizado Aux. de 3ª Circunscrição - Sede Patos); 20 – Jeremias de Cássio Carneiro de Melo(7ª Vara
Mista da Comarca de Sousa); * informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante
Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.69), os magistrados relacionados por ordem de antiguidade na
Entrância: Alessandra Varandas Paiva M. Oliveira Lima, Virginia Lima Fernandes Moniz, José Márcio Rocha
Galdino,Isabelle de Freitas Batista Araújo e Andrea Caminha da Silva; 2) - De acordo com o relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fls.126), apenas a magistrada Exma. Sra. Dra. Ascione Alencar Linhares
encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo;
3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.169-v), que a Exma. Sra.
Dra. Ascione Alencar Linhares integra o 3ª quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância; 4) Informamos, outrossim, que a magistrada, apta ao certame, não constou em lista de remoção por merecimento, bem assim possui interstício. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 29.03.2017: “ADIADO PARA
A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO DIA 17.04.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 26 DO CORRENTE
MÊS E ANO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.”
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.558-3 (referente à Reclamação Disciplinar nº 0000335-10.2015.815.1001
– PJE / Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA). Processante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processado:
Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz de Direito titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. (Adv.
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB nº 6.811). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, FICANDO INTIMADOS O MAGISTRADO E SEU ADVOGADO PRESENTES.”
7º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2012466-13.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Recorrente: Ônio Emmanuel Lyra. Recorrido: Desembargador Relator do Agravo nº 200142753.2013.815.0000. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto (fls.52) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
8º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000915-022016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Recorrente: Roberto Rodrigues Barbosa(Adv.Adão Domingos Guimarães - OAB/
PB nº 8873). Recorrido: Conselho da Magistratura. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio
(fls.714) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
9º - PROCESSO autuado sob nº 374.604-6, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 111/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 02 –
Wladimir Alcibíades Marinho F. Cunha (1º Juizado Aux. Cível da Capital); 03 – Vanessa Andrade Dantas L. da
Nóbrega (2º Juizado Aux. de Família da Capital); 04 – Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (11º Juizado
Aux. Cível da Capital); 05 – Renata Barros de Assunção Paiva (4º Juizado Aux. Cível de Campina Grande); *
informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça
(fls.656), os magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Ramonilson Alves Gomes, Audrey Kramy de Araruna Gonçalves, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e
Silmary Alves de Queiroga Vita; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.655), apenas
os magistrados supramencionados encontram-se aptos à concorrerem a vaga do edital em referência, por serem
os únicos integrantes do quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria
Geral de Justiça (fls.656), que todos os magistrados concorrentes integram a 1ª quinta parte, entre os magistrados de 2ª Entrância. 4) - Informamos, outrossim, que os magistrados acima mencionados não constaram em lista
de promoção por merecimento, bem assim possuem interstício.
10º - PROCESSO autuado sob nº 375.179-1, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 118/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem
de antiguidade na Entrância: 01 – Thana Michelle Carneiro Rodrigues (4º Juizado Aux. Criminal da Capital);
02 – Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 03 – Wladimir Alcibíades
Marinho F. Cunha (1º Juizado Aux. de Cível da Capital); 04 – Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega (2º Juizado
Aux. de Família da Capital); 05 – Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (11º Juizado Aux. Cível da
Capital); 06 – Renata Barros de Assunção Paiva (4º Juizado Aux. Cível de Campina Grande); 07 – Leonardo
Souza de Paiva Oliveira(6º Juizado Aux. Cível de Campina Grande); 08 – Antônio Maroja Limeira Filho(1º
Juizado Aux. da Fazenda Pública da Capital); 09 – Henrique Jorge Jácome de Figueiredo(Juizado Aux. da
Inf.e Juventude da Capital); 10 – José Gutemberg Gomes Lacerda (2ºJuizado Aux. da Faz. Pública da
Capital); 11 –Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape); 12 – Adriana
Maranhão da Silva (Juizado Auxiliar de Sucessões de Campina Grande); * informações: 1) – Desistiram de
concorrer ao Edital de Promoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.90), os magistrados
relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Ramonilson Alves Gomes, Audrey Kramy de Araruna
Gonçalves,Lua Yamaoka Mariz Maia e Silmary Alves de Queiroga Vita, bem assim deixou de concorrer à
vaga a Exma. Sra. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo por ter sido promovida no Edital de Vacância nº 84/
2016, para o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância (Sessão Extra.
Adm. 09.11.2016); 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.90), apenas a
magistrada Exma. Sra. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues encontra-se apta a concorrer à vaga do edital
em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 3) - Informamos, outrossim, nos termos do
relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.91), que a Exma. Sra. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues
integra o 1º quinto, entre os magistrados de 2ª Entrância.
11º - PROCESSO autuado sob nº 375.573-8, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 8ª Vara Civel da
Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 136/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (4º Juizado Aux. Criminal da Capital); 02 – Andréa
Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 03 – Wladimir Alcibíades Marinho F. Cunha
(1º Juizado Aux. de Cível da Capital); 04 – Perilo Rodrigues de Lucena (Comarca de Jacaraú); 05 – Vanessa
Andrade D. L. da Nóbrega (2º Juizado Aux. de Família da Capital); 06 – Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
(11º Juizado Aux. Cível da Capital); 07 – Leonardo Souza de Paiva Oliveira(6º Juizado Aux. Cível de Campina
Grande); 08 – Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra (1º Juizado Aux. Criminal da Capital); 09 – Falkandre de
Sousa Queiroz (1º Juizado Aux. Criminal de Campina Grande); 10 – Gabriella Britto de Lyra Leitão Nóbrega (9º
Juizado Aux. Cível da Capital); 11 – Antônio Maroja Limeira Filho(1º Juizado Aux. da Fazenda Pública da Capital);
12 –Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape); 13 – Anderley Ferreira Marques
(2ª Vara Mista da Comarca de Sousa); 14 – Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas(1ª Vara Mista da

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Comarca de Cajazeiras); * informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de Promoção, consoante Relatório
da Corregedoria de Justiça (fls.131), os magistrados relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: Thana
Michelle Carneiro Rodrigues, Ramonilson Alves Gomes, Audrey Kramy de Araruna Gonçalves e Silmary Alves
de Queiroga Vita; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.131-v), apenas a
magistrada Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga encontra-se apta a concorrer à vaga do edital em
referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da
Corregedoria Geral de Justiça (fls.131v), que a Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pintaga integra o 1ª
quinta parte, entre os magistrados de 2ª Entrância. 4) - Informamos, por fim, que a magistrada, apta ao certame,
não constou em lista de promoção por merecimento, bem assim possui interstício.
12º - PROCESSO autuado sob nº 375.574-6, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 4ª Vara Civel da
Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 137/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Audrey Kramy Araruna Gonçalves (3º Juizado Aux. Família da Capital); 02 –
Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 03 – Wladimir Alcibíades Marinho F.
Cunha (1º Juizado Aux. de Cível da Capital); 04 – Perilo Rodrigues de Lucena (Comarca de Jacaraú); 05 –
Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega (2º Juizado Aux. de Família da 1ª Circunscrição); 06 – Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado (11º Juizado Aux. Cível da Capital); 07 – Leonardo Souza de Paiva Oliveira(6º Juizado
Aux. Cível de Campina Grande); 08 – Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra (1º Juizado Aux. Criminal da
Capital); 09 – Falkandre de Sousa Queiroz (1º Juizado Aux. Criminal de Campina Grande); 10 – Gabriella Britto de
Lyra Leitão Nóbrega (9º Juizado Aux. Cível da Capital); 11 – Antônio Maroja Limeira Filho(1º Juizado Aux. da
Fazenda Pública da Capital); 12 –Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape); 13
– Anderley Ferreira Marques (2ª Vara Mista da Comarca de Sousa); 14 – Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda
Dantas(1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras); * informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de
Promoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.128), os magistrados relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Ramonilson Alves Gomes, Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga e Silmary Alves de Queiroga Vita; 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls.128), apenas a magistrada Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves encontra-se apta a concorrer
à vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos
termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.129), que a Exma. Sra. Dra. Audrey Kramy Araruna
Gonçalves integra a 1ª quinta parte, entre os magistrados de 2ª Entrância.
13º - PROCESSO autuado sob nº 375.606-8, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 138/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados
por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Silmary Alves de Queiroga Vita (4º Juizado Aux. Cível da Capital);
02 – Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 03 – Wladimir Alcibíades
Marinho F. Cunha (1º Juizado Aux. de Cível da Capital); 04 – Perilo Rodrigues de Lucena (Comarca de
Jacaraú); 05 – Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega (2º Juizado Aux. de Família da 1ª Circunscrição); 06 –
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (11º Juizado Aux. Cível da Capital); 07 – Renata Barros de
Assunção Paiva (4º Juizado Aux. Cível de Campina Grande); 08 – Leonardo Souza de Paiva Oliveira(6º Juizado
Aux. Cível de Campina Grande); 09 – Falkandre de Sousa Queiroz (1º Juizado Aux. Criminal de Campina
Grande); 10 – Gabriella Britto de Lyra Leitão (9º Juizado Aux. Cível da Capital); 11 – Antônio Maroja Limeira
Filho(1º Juizado Aux. da Fazenda Pública da Capital); 12 – José Gutemberg Gomes Lacerda (2º Juizado Aux.
da Fazenda Pública da Capital); 13 –Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape); 14 – Anderley Ferreira Marques (2ª Vara Mista da Comarca de Sousa); 15 – Paula Frassinetti Nóbrega de
Miranda Dantas(1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras); * informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital
de Promoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.177), os magistrados relacionados por
ordem de antiguidade na Entrância: Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Ramonilson Alves Gomes, Audrey
Kramy Araruna Gonçalves e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. 2) - De acordo com o relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls.178), apenas a magistrada Exma. Sra. Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita encontra-se
apta a concorrer à vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 3) Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.179), que a Exma. Sra. Dra.
Silmary Alves de Queiroga Vita integra o 1º quinto, entre os magistrados de 2ª Entrância. 4) - Informamos,
outrossim, que a magistrada, apta ao certame, possui interstício.
14º - PROCESSO autuado sob nº 375.698-0, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 9ª Vara Civel da
Comarca de Campina Grande – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 139/2016, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: 01 – Andréa Dantas Ximenes (3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Capital); 02 –
Wladimir Alcibíades Marinho F. Cunha (1º Juizado Aux. de Cível da Capital); 03 – Perilo Rodrigues de Lucena
(Comarca de Jacaraú); 04 – Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega (2º Juizado Aux. de Família da 1ª Circunscrição);
05 – Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado (11º Juizado Aux. Cível da Capital); 06 – Renata Barros de
Assunção Paiva (4º Juizado Aux. Cível da Capital); 07 – Leonardo Souza de Paiva Oliveira(6º Juizado Aux. Cível
de Campina Grande); 08 – Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra (1º Juizado Aux. Criminal da Capital); 09 –
Falkandre de Sousa Queiroz (1º Juizado Aux. Criminal de Campina Grande); 10 – Gabriella Britto de Lyra Leitão
(9º Juizado Aux. Cível da Capital); 11 – Antônio Maroja Limeira Filho(1º Juizado Aux. da Fazenda Pública da
Capital); 12 –Juliana Duarte Maroja (Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape); 13 – Anderley Ferreira
Marques (2ª Vara Mista da Comarca de Sousa); * informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de
Promoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.211), os magistrados relacionados por ordem de
antiguidade na Entrância: Ramonilson Alves Gomes, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga e Silmary Alves de Queiroga Vita. 2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls.211), apenas a magistrada Exma Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes encontra-se apta a concorrer à
vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos termos
do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.213), que a Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes integra o
1º quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância.

AVISO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de
ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, comunica
aos senhores advogados, partes e interessados que, em caráter excepcional, a 13ª Sessão Ordinária do referido
Órgão Fracionário, programada para julgamento no dia 02 de maio (terça-feira), às 08:30 horas, será realizada em
04 de maio (quinta-feira), a partir das 14:00 horas, conforme autorização regimental.

ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 25 de Abril de 2017, sob a
Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque e o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presentes também, o
Exmo. Dr. João Batista Barbosa (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides), bem como a representante do “parquet” Estadual, na pessoa da Dra.
Ana Cândida Espínola, Promotora de Justiça convocada. Foi aberta a sessão às 08h30 (oito horas e trinta
e três minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente a Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria das Graças Morias Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e
invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”.
Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. Ao final da sessão, pronunciou-se A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): (1DP) - Desembargador,
estamos impedidos de votar os nossos processos porque o Desembargador Saulo teve que se ausentar para
Recife para atender a necessidade de acompanhar uma filha que está internada, e, portanto, todos os
processos dele, e não só dele como os nossos, ficam adiados para a sessão do dia 02. Neste dia nós só
temos o PJE, que é rápido, e nós votaremos o que pudermos dentro dos nossos processos. Então, os
processos à que o Dr. João está vinculado ficam adiados para dia 09 de maio, que é a segunda data depois
do dia 02. O Senhor Desembargador João Batista Barbosa (Juiz Convocado): - Isso. Dr. Marcos concorda?
A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): - O Relator pode indicar o dia que
vem a julgar estando com jurisdição limitada. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque:
- De pleno acordo. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): - Então, no dia
02 tem os processos do PJE, os meus, os do Desembargador Marcos Cavalcanti e os do Desembargador
Saulo. Os do Dr. João Batista Barbosa ficam para o dia 09 de maio. Nada mais havendo para esta sessão,
declaro-a encerrada, com os nossos cumprimentos. PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração Nº 000328233.2015.815.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargado(s):
José de Sousa Costa e outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 02 – Embargos de
Declaração Nº 0000402-09.2015.815.0731. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred’s – Unicred do Brasil. Advogado(s): Arlinetti