TJPB 31/03/2017 -Fch. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
00266 Processo: 0058040-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DA ROCHA
BRITO PESSOA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00267 Processo: 0060238-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO
MACIEL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00268 Processo: 0066025-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00269 Processo: 0067154-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERT DE AZEREDO
CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00270 Processo: 0067158-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO MEIRA CESAR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00271 Processo: 0089344-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEQUIVAN DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00272 Processo: 0100469-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE CARNEIRO
ROLIM CAVALCANTI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00273 Processo: 0122428-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LANUSSE SALIM ROCHA
TUMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0018882-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR
ALMEIDA DA COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO
CAMPOS , 018033PB JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seVISTAS AS PARTES PARA,QUERENDO,ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR,NO PRAZO LEGAL.
00275 Processo: 0070470-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00276 Processo: 0075050-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXPEDICAO DO OFICIO RE-QUISITORIO NO
PRAZO DE 05 DIAS.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0016186-67.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00278 Processo: 0026839-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 097697RJ WAGNER MAIA , 122914RJ BARBARA C PRADO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00279 Processo: 0040714-68.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0017773-90.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CAROLINE BORGES LIMA ADVOGADO: 011715PB CAROLINE BORGES LIMA. Despacho: Cumpra-se
Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazoes no
prazo legal.
00281 Processo: 0019692-08.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARIVALDO FERNANDES TORQUATO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o proceso nostermos do art.924,IIi do cpc c/c 26 da lef.
00282 Processo: 0064109-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MOREIRA LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Cumpra-se Indefiro pedido de fls.96/107, tendo em vista que
a excecao ja foi de vidamente analisada e rejeitada.
00283 Processo: 0760371-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES.
Despacho: Cumpra-se Penhora eletronica exitosa. Intime-se atraves de seus advogados, paraquerendo,
oferecer embargos a execucao no prazo legal.
00284 Processo: 0787190-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SOARES MADRUGA Sentenca: Processo extinto. tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o proceso nostermos do art.924,III do cpc c/c 26 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-secientificar as partes sobre os documentos remanescentes ao inquerito que embasou o oferecimento da denuncia, enviados pela autoridade policial, em
autos complementares.
00286 Processo: 0022579-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VICTOR HUGO EMERENCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS SANTOS. REU: KLEBERSON
ANDRADE PIRES FERNANDES ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: FRANCISCO BATISTA PORDEUS ADVOGADO: 013764PB PALLOMA THALITA COSTA
LOPES , 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO , 016955PB KATTERINE DE MENEZES
RAMALHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 27 de abril de 2017,
pelas 09:00 horas
00287 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA
FILHO. Despacho: Intime-se intime para apresentar as alegacoes finais, no pazo de cinco dias.
00288 Processo: 0027393-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MACAR DE SOUSA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0027602-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO , 017335PB
ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 10 de abril de 2017, as 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0005458-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. F. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. VITIMA: R. C. S. P. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 22.05.2017, AS 15H00, A SE REALIZAR
NA SEDE DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA, RUA VISCONDE DE PELOTAS, A FIM DE
SEREM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS.
00291 Processo: 0005458-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. F. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. VITIMA: R. C. S. P. Despacho:
Intime-se O REU PARA APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA EM AUDIENCIA DO
DIA22.05.2017, INDEPENDENTE DE INTIMACAO, HAJA VISTA NAO TEREM SIDO LOCALIZADAS
NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000460-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. A. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. AUTOR: A. F. ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE
FREITAS MATHIESON. REU: E. P. Despacho: Intime-sea parte promovente,ora apelada,para apresentar
as contrarrazoes no prazo legal...
00293 Processo: 0001390-57.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. A. G. D. C. ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. D. C.REU:
41
G. E. P.REU: C. G. V. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.69/71...JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial...
00294 Processo: 0001987-60.2015.815.2004 - OPOSICAO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO
CRUZ DA SILVA. REU: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES
FERNANDES DE CARVALHO. REU: G. G. S. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls126/126v...indefiro o pedido as fls.123/124
00295 Processo: 0002727-81.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. A. D. ADVOGADO:
002645PB ANTONIO PEREIRA BORBA. Sentenca: Intime-seDefiro o pedido de tutela de urgencia.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00296 Processo: 0026834-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GABINETE DO COMANDO
GERALINDICIADO: LUCIANO SABADELHE VALERIO ROCHAINDICIADO: ERIVALDO GOMES DA
SILVA Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimado p/apresentar deligencias sucessivas ref aos militares LUCIANO SEBADELHEVALERIO ROCHA e
ERIVALDO GOMES DA SILVA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00297 Processo: 0001607-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: STYVE WASHINGTON DO
NASCIMENTO MARINHO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR, CASO QUEIRA, DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTAVJMEPB
CONTRA STYVE WASINGTON DO NASCIMENTO MARINHO
00298 Processo: 0019695-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO INACIO PEREIRA Despacho: Intime-seHARLEY H. MEDEIROS CORDEIRO/ARTHUR BERNARDO CORDEIRO-Advs-OAB PB
913219.999 ficam intimados do indeferimento do pedido de fls. ref ao militar FLAVIO INACIO PEREIRA
]
00299 Processo: 0021192-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA
MILITARREU: JOSE MENDES SEGUNDO FERREIRA BARRETO Despacho: Intime-seWalter Luiz Rocha da Fonseca Junior-Adv-OAB/PB 15811 ficasi intimado para se pronunciar sobre o exame de fls. 111/
112 ref ao militar JOSEMENDES SEGUNDO FERREIRA BARRETO - Vara Militar
00300 Processo: 0022454-66.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAMARCIO LEONARDO SOUZA
Despacho: Intime-seDR ADYLSON BATISTA DIAS-OAB 13940-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O PM IVAMARCIO LÇEONARDO SOUZA
00301 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDR FRANCICLAÚDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA SESSÃO JULGAMENTO NO
DIA 27/04/2017 ÀS 14H DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDAPOR ESTA VJMEPB CONTRA O
MILITAR SEBASTIÃO HONORATO
00302 Processo: 0030966-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARCOS DE BARROS SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Francisco de Andrade Carneiro Neto, OABPB07964, ficais intimado da sentença de extincao de punibilidade no processo retro.
00303 Processo: 0057544-43.2012.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO GILSON CARDOSO DA
SILVA Despacho: Intime-seMIGUEL DE FARIAS CASCUDO-Adv-OAB/PB 11532 ficais intimado para
apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal, ref aomilitar CICERO GILSON
CARDOSO DA SILVA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0037189-93.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o
promovido do despacho contido à fl. 138 dos autos.
00305 Processo: 0055652-83.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA DE LOURDES
MAGNO BACALHAU ADVOGADO: 006120PB MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora do desp. contido à fl.370 dos autos.
00306 Processo: 0057847-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES. AUTOR: JOSE OLAVO C RODRIGUES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-sedo despacho contido à fl. 159 dos autos.
00307 Processo: 0750695-90.2007.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015311RJ CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET. Despacho: Intime-sedo desbloqueio
realizado fls. 59/61 dos autos.
00308 Processo: 0791783-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBARA SURAMA GONCALVES MELO DA COSTA ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: DE
MILLUS S/A IND E COM ADVOGADO: 006865PE CARLO PONZI , 015139PE RODRGO CARNEIRO
LEAO DE MOURA. Sentenca: Intime-se embargos de declaracao rejeitados.P.R.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000758-37.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE CARLOS SEDRIM PARENTE ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: PIETRO DE ANDRADE
PARENTE ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatadanos autos.
00310 Processo: 0016065-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE FRANCA DE
AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00311 Processo: 0017636-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,indicar o atual endereco de sua constituinte.
00312 Processo: 0022214-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHURRASCARIA SAL E BRASA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00313 Processo: 0028753-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de abril/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao
de audiencia de instrucao e julgamento.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0031546-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON JULIO DE VASCONCELOS ANGELO ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se
o advogado para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0004935-75.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. H. Q. O. ADVOGADO:
020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR
CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISAO DE EDUARDO HIROSHI,COM
RESSARCIMENTO DO VALOR LOCUPLETADO AVITIMA.
00316 Processo: 0015885-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA FONTES DA SILVA
ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: EMANUELLY HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0002236-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI CRISTIANO DAS
NEVES PEREIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente para condenar o réu.
00318 Processo: 0011346-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRLYSSON VALERIO SOARES
ALMEIDA DOS ANJOS ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente para condenar o Réu.
00319 Processo: 0016464-94.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. INDICIADO: ALEX JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os reus.
00320 Processo: 0018204-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE FRANCA SOARES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para informar o endereço do incriminado em03(três) dias.