TJPB 01/03/2017 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
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MARIZ MAIA PITANGA - 2017/2 - 11.09 a 10.10.2017; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2011/1 - 03.03 a
01.04.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2011/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
Eletrônico do dia 10.11.2016, que designou a Juíza Leiga Priscilla Ribeiro Paulino, do 6º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, para exercer as atribuições de seu cargo, cumulativamente, no 4º Juizado Especial Cível
da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 594/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES MOURA, Juíza de Direito Auxiliar, para, excepcionalmente, no dia 07.03.2017, às 20hs, no Restaurante
Boi e Brasa, Centro, na Comarca de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes WALBER
SCHILDT COSTA e VIIANE DA COSTA CALADO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 604/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 376.492-3, resolve:
prorrogar, até o dia 30.04.2017, os efeitos da Portaria Gapre nº 2.344/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
do dia 10.11.2016, que designou a Juíza Leiga Maryland Rodrigues Marques, do 6º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, para exercer as atribuições de seu cargo, cumulativamente, no 4º Juizado Especial Cível da
mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 597/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: HÉLDER RONALD
ROCHA DE ALMEIDA - 2007/1 - 01 a 19.03.2017; RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE - 2014/2 - 02 a
07.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
24 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 598/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: RENAN DO VALLE MELO MARQUES - 2017/1 - 30.10 a 28.11.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 599 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 374.059-5. RESOLVE: Tornar sem efeito as PORTARIAS GAPRE Nºs: 582/2017 e 583/2017, publicadas
no Diário da Justiça do dia 24.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 24 de Fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 601/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias a magistradA abaixo relacionada, na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: LUCIANA CELLE GOMES DE
MORAIS RODRIGUES - 2014/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 602/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO
SILVA, Juíza de Direito, para, no período de 01 a 30.03.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Caiçara, em virtude do afastamento justificado da titular, que ingressará em gozo de férias.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 603/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 376.492-3, resolve:
prorrogar, até o dia 30.04.2017, os efeitos da Portaria Gapre nº 2.343/2016, publicada no Diário da Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003190-36.2011.815.0181. RECORRENTE: MARIA DO CARMO LINS VIEIRA DE MELO. ADVOGADO: JOÃO ÁGRIMA DE MENEZES CHAVES (OAB/PB Nº 13.541). RECORRIDO:
NEUSA URSULINO ROMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO (OAB/PB Nº
10.194).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0121738-11.2012.815.0011. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PB 128.341 – SUPLEMENTAR). RECORRIDO:
DOMINGOS ABDIAS DA SILVA, DIVA PEREIRA DA SILVA ABDIAS, ANDRÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ABDIAS, E MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA ABDIAS. ADVOGADO: AROLDO DANTAS (OAB PB 14.757)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003190-36.2011.815.0181. RECORRENTE: MARIA DO CARMO LINS VIEIRA DE
MELO. ADVOGADO: JOÃO ÁGRIMA DE MENEZES CHAVES (OAB/PB 13.541). RECORRIDO: NEUSA URSULINO ROMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO BRILHANTE FILHO (OAB/PB 10.194)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0050410-12.2005.815.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
ADVOGADO: ADELMAR RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). RECORRIDA: ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.
CLEANTO GOMES PEREIRA (OAB/PB Nº 1.740) E CLEANTO GOMES PEREIRA FILHO (OAB Nº 15.441)
RECURSO ESPECIAL Nº 0026135-86.2011.815.2001. RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO (OAB/PB Nº 17.844). RECORRIDO: JOSÉ BOSCO DIAS DA CRUZ.
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO (OAB/PB Nº 5822) E EVALDO MACIEL DA SILVA
(OAB/PB Nº 6443)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0007964-13.2013.815.2001. RECORRENTE: MÁRCIA SANDRA MEIRELES DE
MELO. PROCURADORA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB PB 16.377), DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO (OAB PB 16.193) E KALINA DE FÁTIMA CARLOS PEREIRA (OAB PB 17.284). RECORRIDO: SANTAN-
ATOS DO GABINETA DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 595/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados
para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCA
UNIDADE
MAGISTRADO(A)
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOÃO PESSOA
4ª VARA DE FAMÍLIA
Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
06.03 A 04.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOÃO PESSOA
11ª VARA CÍVEL
Virginia de Lima FernandesMoniz
06.03 A 06.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOÃO PESSOA
12ª VARA CÍVEL
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
13 A 26.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOÃO PESSOA
2ª VARA CRIMINAL
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOÃO PESSOA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Luiz Eduardo Souto Cantalice
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
1ª VARA MISTA
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
27.03 A 14.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
3ª VARA MISTA
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
07.03 A 05.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
6ª VARA CÍVEL
Iêda Maria Dantas
16 A 31.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
08 A 21.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1º TRIBUNAL DO JÚRI
Queiroz
01
_____Sousa
___________
___________________________________________________________
____A
___05.03.2017
__________________________________________________________________________________________
______Falkandre
________________de
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
06 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA
GRANDE
1ª VARA CRIMINAL
Philippe Guimarães Padilha Vilar
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA
GRANDE
3ª VARA CRIMINAL
Rosimeire Ventura Leite
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA
GRANDE
9ª VARA CÍVEL
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
06.03 A 04.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
1ª VARA MISTA
Judson Kildere Nascimento Faheina
06.03 A 04.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
3ª VARA MISTA
Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima
06.03 A 04.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL MISTO E DIRETORIA DO FÓRUM
Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima
13 A 31.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLEDADE
VARA ÚNICA
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
03 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRATA
VARA ÚNICA
Philippe Guimarães Padilha Vilar
01.03.2017 até ult. del. ou qualquer afastamento legal
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
1ª VARA MISTA
Kátia Daniela de Araújo
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
1ª VARA MISTA
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
01.03 A 29.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JACARAÚ
VARA ÚNICA
Inês Cristina Selbmann
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGÁ
1ª VARA MISTA
Isabelle Braga Guimarães de Melo
01 A 30.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
1ª VARA MISTA
Renan do Valle Melo Marques
24.02.2017 até ult. del. ou qualquer afastamento legal
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CACIMBA
DE DENTRO
VARA ÚNICA
Kalina de Oliveira Lima Marques
13.03 A 11.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
2ª VARA MISTA
Barbara Bortolluzzi Emmerich
13.03 A 11.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
1ª VARA MISTA
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
13.03 A 11.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
5ª VARA MISTA
André Ricardo de Carvalho Costa
16.03 A 14.04.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PILAR
VARA ÚNICA
William de Souza Fragoso
01 A 19.03.2017
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FLHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio Azevedo Alves
2017.025.867
Oficial de Justiça
Campina Grande
05/02/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Silveira Neto
2017.024.882
Juiz de Direito
Brasília
12 a 14/02/2017
Participar de reunião na Corregedoria Nacional de Justiça
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.