TJPB 26/01/2017 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 171/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE - 2014/2 - 06.03 a 04.04.2017; RAMONILSON ALVES
GOMES - 2010/2 - 24.04 a 23.05.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2010/2 - 27.01 a 25.02.2017. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 172/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012, resolve:suspender, a pedido, a partir do dia 28.01.2017, as férias da magistrada abaixo
relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS - 09.01 a 07.02.2017 - 2017/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 173/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA - 2012/2 - 06.03 a 04.04.2017; GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO - 2010/1 - 13 a
24.03.2017; GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO - 2014/1 - 27.03 a 17.04.2017; LEONARDO
DE SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA - 2012/1 - 01.02 a 02.03.2017; WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO
CUNHA - 2012/1 - 09 a 24.02.2017; WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA - 2011/2 - 01 a
09.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 174/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA
GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 30 e 31.01.2017, responder, pelo expediente da
2ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 176/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 30.01 a 07.02.2017, responder, pelo
expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna
Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito, anteriormente designada.abinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 181/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELES, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário - Área Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art.
8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Cabedelo, 1ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 080002246.2014.815.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 182/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO
FELIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, para, cumulativamente, no período de 25.01 a 07.02.2017, substituir o
magistrado Carlos Antônio Sarmento, na 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 183/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada
nesta data o que consta do Processo Administrativo nº 374.357-8, resolve: convocar, pelo critério de
antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Criminal, no
período de 06 de fevereiro a 08 de março de 2017, em virtude do afastamento justificado do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 184/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear MARCUS TÚLIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança,
4ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800149-81.2014.815.0000.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de
janeiro de 2017.- Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº01/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo
de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios
previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário
deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do
TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a
Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Alagoa Grande – 1. TOTAL – 1. GABINETE
DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2017.José Antônio Coelho
Cavalcanti- DIRETOR
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº02/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de
Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no
Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca
de João Pessoa – 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 25
de janeiro de 2017.José Antônio Coelho Cavalcanti- DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU os seguintes processos:- CONCESSÃO DE FÉRIAS2017003349 – 470.093-7 -Iracema Alves Bezerra Soares – 02/03/2017 a 31/03/2017 – 2016/2017 - Publicado no
DJ do dia 25/01/2017- -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… O FEITO DEVE PERMANECER SOBRESTADO ATÉ QUE
DECISÃO DE MÉRITO SEJA PROLATADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL PARADIGMA, RESP 1.340.553/RS – TEMA 568.”