TJPB 23/01/2017 -Fch. 80 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
80
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
159, 161 e 163), devendo informar seu endereco em cinco dias, sob pena de serem prescindidos seus
depoimentos.
01358 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se quanto ao pedido de fls. 99, especifique a defesa, em cinco dias, emque consiste
a pericia requerida, especificando que documento deve ser periciado, alem do seu alcance e objetivo
da pericia.
01359 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 14/03/2017, as
14:00h.
01360 Processo: 0004498-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA,IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/03/2017, as 15:00h.
01361 Processo: 0005452-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN JOVEM DE ARAUJO
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: MATHEUS AZEVEDO OLIVEIRA ADV: GUILHERME
QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo comum de 05
(cinco) dias.
01362 Processo: 0008605-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABEL JARDE VILAR DE
MEDEIROS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido
de revogacao da prisao preventiva.
01363 Processo: 0011618-56.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. T. S. ADV: PAULO DE TARSO
L G DE MEDEIROS,AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que julgou
improcedente o pedido de prisao domiciliar.
01364 Processo: 0012040-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN JOVEM DE ARAUJO
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RE PARA
TOMAR CIENCIA DO TEOR DA SENTENCA CONDENATORIA. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO
TEM INICIO A PARTIR DA PUBLICACAODESTA NOTA DE FORO.
01365 Processo: 0018073-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CARVALHO DE MEDEIROS ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou
improcedente a denuncia para absolver o reu.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01366 Processo: 0000231-10.2017.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: DANIEL DO NASCIMENTO LACERDA ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado da parte para ter ciencia da sentença
que extinguiu o pleito de habeas corpus em virtude da perda do objeto.
01367 Processo: 0002142-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISSON CABRAL DA SILVA
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
01368 Processo: 0005429-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADV: RAFAEL ALVES M. ARAUJO,PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 05 (cinco) dias.
01369 Processo: 0008493-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO BRUNO SILVA OLVEIRA
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de
05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01370 Processo: 0013677-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA NASCIMENTO
AMORIM ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 90/95 dos
autos.
01371 Processo: 0020276-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FERNANDES DA
SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: RONIELE LUSTOSA DE OLIVEIRA ADV: ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO,SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: JOSE WILLIAM PEREIRA GUERRA
ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: MARCOS DE MORAIS PESSOA ADV: BRIJENDER PAL
SINGH NAIN. REU: RENAN RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01372 Processo: 0003043-93.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON AMORIM BARROS
ADV: SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiência de instrução
designada no dia 09/02/2017, às 14h, nes-te Juízo.
01373 Processo: 0009400-55.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL JACKSON ALVES
DE MEDEIROS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se SOBRE O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE RELEXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA.
01374 Processo: 0022707-47.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICE NOAMI DE SOUZA
CASSIANO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença de extinçao da punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01375 Processo: 0000805-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVA ADV:
ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA,AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
sentença se extinção da punibilidade do réu.
01376 Processo: 0018129-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DE SOUSA SILVA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0005328-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADV: SHEYNER ASFORA. REU: ALEXSANDRO BARBOSA SILVA ADV: LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. REU: ERICK DE BARROS BARBOSA ADV: JORGE ALBERTO DE
SOUSA,JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 15/02/2016, às 14:00 horas, nesta vara.
01378 Processo: 0006785-44.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIZABETE VILAR
CANDIDO ADV: RENALY PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. dos
autos.
01379 Processo: 0123242-52.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEI CAVALCANTI ADV:
DIOGENES SALES PEREIRA,RAUL LOPES DO NASCIMENTO,REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatório designada para o dia 02/02/2017,
às14:40h, neste Juízo
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01380 Processo: 0003447-52.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON ALVES GONZAGA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca de extinção da punibilidade em
face do cumprimento da pe-na de fls. dos autos.
01381 Processo: 0006692-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON SILVA BARBOSA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade de fls.
dos autos.
01382 Processo: 0015214-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EMILIA GUEDES DO
NASCIMENTO ADV: MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
no prazo legal.
01383 Processo: 0016431-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON GUEDES DE FARIAS
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo
legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01384 Processo: 0007838-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para, em 5(cinco) dias, informar o endereço
da testemunha Aluska Ramos Carvalho.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01385 Processo: 0018461-42.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade dos autos
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01386 Processo: 0010356-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: ANA CLARA DE SOUZA Despacho: Intime-sedo despacho que INDEFERIU O PEDIDO de revogação de prisão preventiva interposto pela defesa do acusado
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01387 Processo: 0007203-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAIKON LIRA DA SILVAREU:
RAQUEL SILVA DE CARVALHOREU: EDVAN FERNANDES DA CRUZ ADV: MARIA DO SOCORRO
RAIA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para alegacoes finais no prazo legal.
01388 Processo: 0008311-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALMEIDA DA SILVAREU: THIAGO COSTA PROCOPIO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: YORRANNA TAVARES RAMOSVITIMA: JANICE TAVARES RAMOSVITIMA: CLAUDIA SOUSA NASCIMENTO
Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01389 Processo: 0000599-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MEDEIROS DE FARIAS
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE HUMBERTO SILVAVITIMA: MARCOS ANTONIO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se apresentar alegações finais,no prazo legal.
01390 Processo: 0011222-79.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON GERMANO MOTTA
ASSIS ADV: ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-sevistos etc...assim, indefiro o pedido por ausencia de alteração factual nas circunstancias que levaram a decretação da prisão
preventiva nocaso.
01391 Processo: 0011675-74.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA
JUNIOR ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seda decisão que REVOGOU A
PRISÃO PREVENTIVA antes decretada em face deALTEMAR DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01392 Processo: 0007570-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO EUFRASIO
POLICARPO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: PABLO GOMES DOS SANTOS ADV:
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ANTONIO AMILTON DIAS CUNHA ADV: MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: RENAN BARROSO CUNHA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: RICARDO EUFRASIO POLICARPO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADV: RODRIGO TORRES BARROS,ROBSON NEVES BARBOSA.
REU: MAIRA PAULA BARROS ALMEIDA ADV: JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES,JOSE DE
ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia para oitiva da testemunha
Thiago Gomes Feitosae Silva, redesignada para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 15:15hs, ase realizar
no juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital(JP/PB)
01393 Processo: 0017965-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SANTIAGO GONDIM
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: ERINALDO
OLINTO DA SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO ARAUJO SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as
razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01394 Processo: 0008725-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADV: MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: JOSUE WAGNER DE CARVALHO REGO Despacho: Audiencia
designadapara o DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS,na 3ª Vara Criminal2º Andar, Fórum
Afonso Campos, nesta cidade.
01395 Processo: 0017291-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO DA SILVA ADV:
EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: ROMULO CESAR SILVA VICENTE Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...designo audiencia una, de instrução e julgamento,para o dia 07/02/2017,às 15:30 horas, ocasião
em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 206/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01396 Processo: 0000734-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICK EMANOEL BARBOSA
SILVA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
01397 Processo: 0002135-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FRANKLIN DE LIMA
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no
prazo legal
01398 Processo: 0005774-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BALBINO DE BRITO
ADV: CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo
legal.
01399 Processo: 0007245-84.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BOSCO TEIXEIRA FILHO
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. REU: PALOMA
CARLA DA TRINDADE CAVALCANTE ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: ANA CLAUDIA
ALVES SOUTO ADV: RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
01400 Processo: 0012952-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RICKSON DE SOUSA
ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01401 Processo: 0002011-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN AGRA DE BRITO ADV:
PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegações finais doacusado.
01402 Processo: 0006681-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO VALDEVINO SOARES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,IVANDRO PACELLI DE SOUSA C E SILVA. Sentenca:
Intime-se para tomar conhecimento do deferimento da habilitação eter vista dos autos,além de ficar
ciente da sentença condenatória.
01403 Processo: 0007134-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DOS SANTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 23/02/2017 PELAS 14:00 HORAS
01404 Processo: 0008415-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência
no dia 25 de janeiro pelas 11hs45min,na 1vara mista da comarca de queimadas.
01405 Processo: 0009214-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINALDO ARAUJO DE
SOUSA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
indeferimento do pedidode revogação da prisão preventiva.
01406 Processo: 0009495-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
01407 Processo: 0014073-62.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO INOCENCIO DE
SOUZA ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de
extinção de fls. 115/116.
01408 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORIB MACEDO SANTOS ADV:
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,se manifestar sobre a propos-ta
ofertada na audiencia realizada no dia 17/11/2016.
01409 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE
SOUSA ADV: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS. REU: ROMULO BENICIO LUCENA ADV: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: MORIB MACEDO
SANTOS ADV: ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se intimem-se para participarem da audiencia marcada parao dia 26/01/17,às 09:00 horas na 1ª v.criminal da Comarca de Jaboatãodos
Guararapes/PE.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01410 Processo: 0002409-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON OLIVEIRA DIAS ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento,marcada
parao dia 15/02/2017,pelas 15:00 horas.
01411 Processo: 0010551-56.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADV: JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de inquirição das testemunhas da denuncia/defesa,aprazada para o dia 13/02/201714:30 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01412 Processo: 0006070-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SILVA DE LIMA ADV:
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,apresentar as razãoes do recurso
,além de acostar aos autos o endereço correto do acusado,para que o mesmo tome conhecimento da
sentença.