TJPA 18/11/2022 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
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PORTARIA Nº 4229/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/49281,
EXONERAR a servidora LUZENILDA CARVALHO GATO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 11703, do Cargo
em Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Oriximiná, REF-CJI, junto à Secretaria
de Planejamento, Coordenação e Finanças.
PORTARIA Nº 4230/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/51294,
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA SILVA CAMPISTA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº
110400, do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Dom Eliseu, REFCJI, junto à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças.
PORTARIA Nº 4231/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº TJPA-MEM-2022/49942,
Art. 1º EXONERAR o servidor JAILSON BRITO DE JESUS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 117021, do
Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da
Comarca de Salvaterra, a contar de 07/12/2022.
Art. 2º DETERMINAR o retorno do servidor JAILSON BRITO DE JESUS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº
117021, às atividades na 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, a contar de
07/12/2022.
PORTARIA Nº 4232/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/44805,
NOMEAR o servidor JUSCELINO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 180645, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade Local de Arrecadação - FRJ de Itupiranga, REF-CJI, junto à Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Finanças, a contar de 26/09/2022.
PORTARIA Nº 4233/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/50726,
NOMEAR a servidora DANIELE RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 171191, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Cível e
Criminal Distrital de Mosqueiro, a contar de 04/11/2022.
PORTARIA Nº 4234/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/49281,
NOMEAR o Senhor SILAS GUEDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade
Local de Arrecadação - FRJ de Oriximiná, REF-CJI, junto à Secretaria de Planejamento, Coordenação e
Finanças.
PORTARIA Nº 4235/2022-GP. Belém, 17 de novembro de 2022.