TJPA 12/07/2022 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7409/2022 - Terça-feira, 12 de Julho de 2022
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ANEXO I
Data
Dia semana
Evento
Ocorrência
Fundamento Legal
1º de janeiro
Sábado
Confraternização
Feriado Nacional
Universal
28 de fevereiro
segunda-feira
Segunda-Feira de
Ponto Facultativo
Carnaval
1º de março
terça-feira
Carnaval
02 de março
quarta-feira
Quarta-Feira
Cinzas
14 de abril
quinta-feira
Quinta-Feira Santa
Ponto Facultativo
15 de abril
sexta-feira
Sexta-Feira Santa
Feriado Nacional
Lei Federal
1.408/1951.
Lei Federal nº 662/1949
e Lei Federal nº
1.266/1950
Lei Federal
662/1949.
Suspensão Nacional
Lei Federal
do Expediente
1.408/1951
Forense
de
nº
nº
Ponto Facultativo
nº
21 de abril
quinta-feira
Tiradentes
Feriado Nacional
22 de abril
sexta-feira
-
Ponto Facultativo
Com Compensação
1º de maio
domingo
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Lei Federal
662/1949.
16 de junho
quinta-feira
Corpus Christi
Feriado Nacional
Lei nº 9.093/95 c/c Lei
Municipal nº. 6306/67
17 de junho
sexta-feira
-
Ponto Facultativo
15 de agosto
segunda-feira
Adesão do Grão-Pará
à Independência do Feriado Estadual
Brasil
Lei Estadual Nº 37/1947
e Lei Estadual nº
5.999/1996.
7 de setembro
quarta-feira
Independência do
Feriado Nacional
Brasil
Lei Federal
662/1949.
nº
10 de outubro
segunda-feira
Segunda-Feira após
Ponto Facultativo
Círio
11 de outubro
terça-feira
-
12 de outubro
quarta-feira
Nossa Senhora
Aparecida - Padroeira Feriado Nacional
do Brasil
Lei Federal
6.802/1980
nº
24 de outubro
segunda-feira
Recírio
nº
Ponto Facultativo
Com Compensação
Ponto Facultativo