TJPA 09/11/2020 -Fch. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
Desa. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, Presidente da Seção, dos julgamento dos seguintes feitos:
Processos Pautados
Ordem : 01 Processo : 0864085-04.2019.8.14.0301 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
POLO ATIVO AUTORIDADE : CLAUDIO ARAUJO FURTADO
ADVOGADO : TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA - (OAB PA7895-A)
ADVOGADO : AMANDA REBELO BARRETO - (OAB PA23343-A)
POLO PASSIVO AUTORIDADE
: DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO
: ESTADO DO PARA PROCURADORIA
: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ADIADO DA SESSÃO ANTERIOR
Ordem : 02 Processo : 0801886-44.2017.8.14.0000 : AçãO RESCISóRIA
Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
POLO ATIVO AUTOR : DANILO SILVA NEVES
DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTOR : WILDERLAN BARRETO MACHADO
DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO REU : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ADIADO DA SESSÃO ANTERIOR
58