TJPA 12/03/2020 -Fch. 825 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020
825
Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
Número do processo: 0810207-33.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: REU Nome: CARLOS AUGUSTO MOURA
MOREIRAPROCESSO Nº 0810207-33.2020.8.14.0301REQUERENTE: AUTOR: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.REQUERIDO: REU: CARLOS AUGUSTO MOURA MOREIRA
R. H.Vistos etc.,Adoto como Relatório o que nos autos consta.Manuseando-se os autos, verifica-se que a
requerente pugnou pela desistência da ação.A relação jurídica de direito processual não chegou a ser
instaurada, de forma que é dispensável a aquiescência da parte adversa.ANTE O EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA
AÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO.ARQUIVE-SE
OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA.EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVEM SER PAGAS PELO
AUTOR.BELÉM (PA)., 11 de março de 2020. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIAJUIZ DE DIREITO
TITULAR DA 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM
Número do processo: 0802796-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARTA GUIMARAES
BARROS Participação: REU Nome: BANCO GERADOR S.A Participação: ADVOGADO Nome: WILSON
BELCHIOR OAB: 20601/PA R. H.Vistos etc.,Adoto como Relatório o que nos autos consta.Manuseandose os autos, verifica-se que a requerida efetuou proposta de acordo ID 15448403, com a finalidade de por
termo à demanda, ocasião em que se comprometeu em proceder a liquidação/quitação do contrato nº
1211800688, a qual foi aceita pela autora ID 15995164.ANTE O EXPOSTO, NÃO VISLUMBRO VÍCIO DE
CONSENTIMENTO QUE POSSA MACULAR O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO
PELA QUAL HOMOLOGO O PACTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID15448403) PARA QUE
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM A
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CPC, SUSPENDENDO
EM DEFINITIVO OS DESCONTOS CONSIGNADOS DECORRENTE DESSA RELAÇÃO JURÍDICA.SEM
CUSTAS PROCESSUAIS.PROCEDA A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO
HABILITADO E DESTACADO NO ID15448403, PARA PROCEDER A QUITAÇÃO DO CONTRATO
REFERIDO, E TRAZER COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SUSPENDENDO OS DESCONTOS DAS
PARCELAS CONSIGNADAS, EM 05 DIAS.TRANSITADO EM JULGADO E CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO,
ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA.DOU POR PREJUDICADA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
NOS AUTOS.BELÉM (PA)., 11 de março de 2020. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIAJUIZ DE
DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM
Número do processo: 0821192-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: HILTON ALEXANDRE BARBOSA
MACIELDESPACHO ORDINATÓRIO Emcumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da
Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora,para apresentar, no prazo de 30 dias, os
documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas,
conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10,caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015
(Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Pará).Belém, 11 de março de 2020.ANA KAREN COSTA LIMAAuxiliar Judiciário
Número do processo: 0808272-55.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONDOMINIO ILHA DE
COTIJUBA Participação: ADVOGADO Nome: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA OAB: 27152/PA
Participação: REQUERIDO Nome: RONERES FLORENCIA DOS SANTOSSENTENÇA I RELATÓRIOTrata-se de ação de busca e apreensão proposta peloCONDOMINIO ILHA DE COTIJUBAem