TJPA 06/02/2020 -Fch. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020
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1.3- Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Comarca da Capital, 3ª Entrância, Sistema Integrado de Movimentação de Carreira de Magistrado
(PROMAG), Edital nº 4/2019-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 29/11/2019. Magistrados inscritos:
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; EDUARDO
ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; GERALDO NEVES
LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juiz(a) de
Direito Auxiliar da Comarca da Capital; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz(a) de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital e SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juiz(a) de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital.
Decisão: à unanimidade, removida, pelo critério de antiguidade, a Magistrada Heloísa Helena da Silva
Gato, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital.
1.4-Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à Vara de Família Distrital de Icoaraci Comarca da Capital, 3ª Entrância, Sistema Integrado de Movimentação de Carreira de Magistrado
(PROMAG), Edital nº 5/2019-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 29/11/2019. Magistrados inscritos:
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; EDUARDO
ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; GERALDO NEVES
LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz(a) de Direito
Auxiliar da Comarca da Capital; LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA (desistiu), Juiz(a) de Direito Auxiliar
da Comarca da Capital (Desistência) e SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juiz(a) de Direito
Auxiliar da Comarca da Capital.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Geraldo Neves Leite, Juiz
de Direito Auxiliar da Comarca da Capital.
1.5-Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da
Comarca da Capital (antiga 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, cuja
redesignação foi determinada pela Resolução TJPA nº 12, de 27 novembro de 2019), 3ª Entrância,
Sistema Integrado de Movimentação de Carreira de Magistrado (PROMAG), Edital nº 6/2019-SJ,
publicado no Diário da Justiça, em 29/11/2019. Magistrados inscritos:
ANDREA FERREIRA BISPO, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; BETÂNIA DE
FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; CÉLIO PEDTRÔNIO
D¿ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito de 3ª Entrância, titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da
Capital; CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; EDUARDO
ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; ERIC AGUIAR
PEIXOTO, Juiz(a) de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de
Icoaraci - Comarca de Capital; GERALDO NEVES LEITE, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da
Capital; GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara
do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci - Comarca de Capital; HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO,
Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz(a) de Direito Auxiliar
da Comarca da Capital; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital;
KÁTIA PARENTE SENA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; LAURO ALEXANDRINO
SANTOS, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a)
de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz(a) de Direito de 3ª
Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci - Comarca de Capital; SHÉRIDA
KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juiz(a) de Direito Auxiliar da Comarca da Capital e SILVIO CÉSAR