TJPA 08/01/2020 -Fch. 428 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020
428
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR
PEIXOTO Ação: Petição Criminal em: 17/12/2019 QUERELANTE:BENICIO PINA DA SILVA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA (DEFENSOR) QUERELADO:ADAIL
COELHO RODRIGUES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL
GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Processo nº 000182893.2019.8.14.0941 Autos nº: 0001828-93.2019.8.14.0941 Querelante: BENICIO PINA DA SILVA
Querelado: ADAIL COELHO RODRIGUES Capitulação Penal Provisória: art. 140 do CPB. DESPACHO
Conforme requer o Ministério Público às fls. 36/37, proceda à Secretaria a designação de audiência
preliminar, visando a proposta de transação penal já formalizada nos autos às fls.36/37. Efetuem-se as
intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o querelado a
comparecer munido dos documentos necessários a referida proposta. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 09 de
dezembro de 2019. ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci
PROCESSO:
00024480820198140941
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Termo
Circunstanciado em: 17/12/2019 AUTOR DO FATO:AMANDA NAYANNE ALVES PEREIRA VITIMA:T. C.
F. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Processo nº 0002448-08.2019.8.14.0941 Autos nº:
0002448-08.2019.8.14.0941 Autora do fato: AMANDA NAYANNE ALVES PEREIRA Vítima: TIAGO
CORDEIRO FERREIRA Capitulação Penal: artigo 129 do CPB. DESPACHO Proceda à Secretaria
designação de audiência preliminar, visando acordo/conciliação e/ou uma eventual proposta de transação
penal. Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, devendo
todas as partes serem intimadas. A vítima deverá ser intimada no endereço consignado no laudo pericial
de fl.22, ou no endereço alternativo obtido via SIEL constante à fl.36, conforme requerido pelo Ministério
Público à fl.35. Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma
eventual proposta de transação penal. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 02 de dezembro de 2019. ERIC AGUIAR
PEIXOTO Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00024862020198140941
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR
PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019 AUTOR/VITIMA:ALEXANDRA PIMENTEL
SOARES AUTOR/VITIMA:ELIZABETH CRISTINA SOUZA DA CRUZ BORGES. PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DE ICOARACI Processo nº 0002486-20.2019.8.14.0941 Autos nº: 0002486-20.2019.8.14.0941 Autoras do
fato: ALEXANDRA PIMENTEL SOARES ELIZABETH CRISTINA SOUZA DA CRUZ BORGES Vítimas: AS
MESMAS Capitulação Penal: artigo 129 do CPB e artigo 21 da LCP. DESPACHO Conforme requerido
pelo Ministério Público à fl.37, proceda à Secretaria designação de audiência preliminar, visando
acordo/conciliação e/ou uma eventual proposta de transação penal. Efetuem-se as intimações necessárias
com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, devendo todas as partes serem intimadas. Intimem-se
as autoras do fato/vítimas a comparecerem munidas dos documentos necessários a uma eventual
proposta de transação penal. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 02 de dezembro de 2019. ERIC AGUIAR
PEIXOTO Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00025079320198140941
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIC AGUIAR
PEIXOTO Ação: Petição Criminal em: 17/12/2019 QUERELANTE:ROBSON OLIVEIRA DO CARMO
Representante(s): OAB 26756 - NIELLY GLENDA BRAGA FAILACHE (ADVOGADO)
QUERELADO:IVYNA RIBEIRO PINHEIRO DO CARMO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI
Processo nº 0002507-93.2019.8.14.0941 Autos nº: 0002507-93.2019.8.14.0941 Querelante: ROBSON
OLIVEIRA DO CARMO Querelada: IVYNA RIBEIRO PINHEIRO DO CARMO Capitulação Penal: artigo
139 e 140 do CPB. DESPACHO Considerando a queixa-crime protocolada às fls.02/20, bem como a
certidão da Senhora Diretora de Secretaria deste Juizado à fl.37, encaminhem-se os autos à manifestação
do Ministério Público para os devidos fins. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 16 de dezembro de 2019. ERIC
AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO:
00028052220188140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ERIC AGUIAR PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019 AUTOR DO FATO:JOZIEL
FERREIRA TRINDADE Representante(s): OAB 18291 - JULIA FERREIRA BASTOS SILVA (ADVOGADO)
VITIMA:R. A. F. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Processo nº 0002805-22.2018.8.14.0941 Autos
nº: 0002805-22.2018.8.14.0941 Autor do fato: JOZIEL FERREIRA TRINDADE Vítima: RAIMUNDO ALVES
FERREIRA Capitulação Penal Provisória: art. 129 do CPB. DESPACHO Conforme requer o Ministério
Público à fl. 82, proceda à Secretaria a designação de audiência preliminar, visando a proposta de