TJPA 17/05/2019 -Fch. 853 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
853
RECORRENTE: ALMIRO LEOCADIO SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Belém (PA), 16 de maio de 2019.
EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo nº: 0007816-71.2016.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. Relatora: MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: JOÃO WERLON DINIZ ELMESCANY
(Representante: OAB/PA Nº 19718 - Amanda Gabrielly Morais Sá e OAB/PA Nº 20474 - Marcelo
Liendro da Silva Amaral) e Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal,
faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se
em Secretaria, a fim de que os advogados OAB/PA Nº 19718 - AMANDA GABRIELLY MORAIS SÁ e
OAB/PA Nº 20474 - MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL apresentem as razões recursais em favor
do apelante, no prazo legal, nos termos do despacho da Exma. Desembargadora Relatora. Belém, 16 de
maio de 2019.
Processo nº: 0002503-55.2018.8.14.0015 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. Relatora: MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: J.E.S.M. (Representante: OAB/PA Nº 13576-A Giselia Domingas Ramalho Gomes) e Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de
Direito Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados,
encontram-se em Secretaria, a fim de que a advogada OAB/PA Nº 13576-A - GISELIA DOMINGAS
RAMALHO GOMES apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo legal, nos termos do
despacho da Exma. Desembargadora Relatora. Belém, 16 de maio de 2019.
Processo nº: 0016172-84.2018.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. Relatora: MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
(Representante: OAB/PA Nº 8.269 ¿ Paulo de Tarso de Souza Pereira) e OUTROS e Apelada:
JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento de quem
interessar possa, que os autos acima mencionados, encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado
OAB/PA Nº 8.269 ¿ PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA apresente as razões recursais em favor
do apelante, no prazo legal, nos termos do despacho da Exma. Desembargadora Relatora. Belém, 16 de
maio de 2019.
Processo nº: 0008084-16.2018.8.14.0059 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. Relatora: MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: E.G.S. (Representante: OAB/PA Nº 19.745 ¿
Marcos Henrique Machado Bispo) e Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária da 3ª Turma de Direito
Penal, faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados,
encontram-se em Secretaria, a fim de que o advogado OAB/PA Nº 19.745 ¿ MARCOS HENRIQUE
MACHADO BISPO apresente as razões recursais em favor do apelante, no prazo legal, nos termos do
despacho da Exma. Desembargadora Relatora. Belém, 16 de maio de 2019.