TJMS 05/09/2022 -Fch. 11 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026
11
1ª Vara de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0011911-89.2006.8.12.0001 (001.06.011911-0) - Cumprimento de sentença - Dissolução
Exeqte: H.N.G. - Exectdo: C.G.
ADV: HELEN ELISE HUÇALO (OAB 12642/MS)
ADV: GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO (OAB 7919B/MS)
Ao exequente, no prazo legal, acerca da manifestação do executado juntada aos autos à f. 113/118.
Processo 0020595-75.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003417-88.2018.8.12.0108) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: B.L.P.S.L. - Exectdo: T.C.L.P.L.
ADV: JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA (OAB 108698/SP)
ADV: MÁRCIA HELENA RIBEIRO (OAB 161613/SP)
ADV: THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA (OAB 23871/MS)
Decisão de f. 221: “Diante do exposto, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo da Comarca de São José dos
Campos/SP.”
Processo 0037964-10.2006.8.12.0001 (001.06.037964-3) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Exeqte: M.T.L. - Exectdo: P.D.L.
ADV: NILMARE DANIELE IRALA DE GODOY (OAB 12220/MS)
Despacho de f. 213: “(...)VI Com a juntada das respostas pendentes, se for o caso, intimem-se as partes da penhora, e a
parte exequente, inclusive, para requerer o que de direito.”.
Processo 0801535-20.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0820276-45.2019.8.12.0001) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Alimentos
Exectdo: L.H.A.M.
ADV: CARLA NAIANA CURSI TORRES (OAB 395365/SP)
ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP)
Despacho de f. 385: “I Considerando a informação de efetivação da prisão civil do executado em regime domiciliar, ocorrida
em maio/2021 (f.373) e que, todavia, até o momento não há nos autor comprovação de quitação do débito, intime-se a exequente
para manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que de direito e apresentando o cálculo atualizado do débito. II Em
seguida, vista ao MP. III Posteriormente, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento do feito. Int.”.
Processo 0802915-44.2021.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Dalva Molina Rodrigues Ferrari
ADV: RAFAEL BACHEGA MAGELA (OAB 19105/MS)
ADV: GERALDO MAGELA FILHO (OAB 13097/MS)
Despacho de f. 53: “I Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias). II Com o atendimento das providências pendentes,
vista à Fazenda Estadual. III Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de
manifestação de interesse. Int.”
Processo 0802935-35.2021.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Lucilene da Silva
ADV: GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS)
ADV: JACKELINE ALMEIDA DORVAL CÂNDIA (OAB 12089/MS)
ADV: LUÍS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI (OAB 21438/MS)
ADV: LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (OAB 5119/MS)
Despacho de f. 168: “I Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias). II Com o atendimento das providências pendentes,
prossiga-se no cumprimento do despacho de f.160, no que pendente. III Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetamse os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse. Int.”
Processo 0803064-06.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0812696-66.2016.8.12.0001) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Levantamento de Valor
Autor: Espedito Fernandes Amorim
ADV: PORFÍRIO MARTINS VILELA (OAB 16269/MS)
Despacho de f. 43: “I Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da quota ministerial retro. II Em seguida, nova vista
ao MP.”.
Processo 0805281-56.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Invtante: Kleyton Delmondes dos Santos
ADV: MARIANA DA SILVA DA ROSA (OAB 23559/MS)
Sentença de f. 114: “Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015,
HOMOLOGO a partilha de f.13/15, dos bens deixados pela de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro,
omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015. Sem custas face aos
benefícios da justiça gratuita. Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica,
dispenso a contagem do prazo recursal. Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se
for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.”
Processo 0805673-30.2020.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Priscila Odócia Rocha de Souza - Herdeiro: Cristiano Porfírio Rocha de Souza - Invtardo: Porfirio de Souza
Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha
de f.01/06, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo
de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015. Sem custas face aos benefícios da justiça
gratuita. Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem
do prazo recursal. Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquivese. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Processo 0806723-23.2022.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de depósito
Reqte: Glaudyr Flores - Lina Maria Honda Flores
ADV: LEONARDO DE ALMEIDA CARMINATI (OAB 13128/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.