TJMS 18/01/2022 -Fch. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874
117
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Fabio Rodrigo Teixeira
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS)
Vistos, etc. À PGJ.
Apelação Criminal nº 0001120-17.2019.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Apelada: Jessica Fernanda da Conceição Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Vistos, etc. À PGJ.
Apelação Criminal nº 0001139-91.2018.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: L. R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Interessado: A. L. de M.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
À Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0011262-02.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Jhonny Estacio de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
À Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0014223-52.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: João Gustavo Pereira
Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
À Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0017926-49.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: Waldiney Gamarra Boabaide da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
À Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal.
Apelação Criminal nº 0031149-11.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Sergio Marques Junior
Advogado: Mairon Felipe Netto (OAB: 24327/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de Azambuja
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento
virtual. P.I.
Apelação Cível nº 0800113-03.2019.8.12.0047
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaApelante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul Sicoob União
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Apelado: Mario Marcio Rodrigues Silva
CurEsp: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Ao que se verifica dos autos, a parte recorrida, que é assistido pela Defensoria Pública Estadual, não foi intimado para
ofertar contrarrazões. Assim, objetivando evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a Defensoria Pública Estadual para
que ofereça contrarrazões ao recurso de apelação cível de fls. 233/256. Em seguida voltem conclusos para julgamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.