TJMS 28/10/2021 -Fch. 87 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834
87
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelante: Município de Ponta Porã
Proc. Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS)
Apelada: Mariella Marques Cogorno Menezes
DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800895-14.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Shirley da Silva Matias
Advogado: José Paulo Borges de Assis (OAB: 17127/MS)
Advogado: Theodoro Huber Silva (OAB: 12984/MS)
Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS)
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0801030-43.2013.8.12.0011/50001
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Eurides Batista de Deus
Repre. Legal: Jenifer de Deus Miranda de Almeida
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravante: Carlos Batista de Deus
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravante: Maria Helena de Deus Reis
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravante: Neide Batista de Deus Silva
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Adalton Batista de Deus & Cia LTDA
Agravado: Adalto Batista de Deus
Agravado: Ivanir Galdino da Silva
Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Igor Navarro Rodrigues Claure (OAB: 11702/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021.
Apelação Cível nº 0801090-48.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Elza Aparecida de Freitas
Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Apelada: Elza Aparecida de Freitas
Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0801259-90.2016.8.12.0045/50001
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Joel Joaquim Pinto
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021.
Apelação Cível nº 0801388-17.2018.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.