TJMS 28/10/2021 -Fch. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834
85
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Agravada: Eva Moreira Moraes
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado: Município de Camapuã
Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800032-86.2020.8.12.0025/50000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Regina Aparecida de Oliveira Carmo
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS)
Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)
Embargante: Orlando de Oliveira Bueno
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS)
Advogada: Izabella Rezende do Amarante (OAB: 21819/MS)
Embargado: Haroldo Fernandes de Lima
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800092-48.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Marily Pereira da Silva de Almeida
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800326-34.2021.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Alcindo Pedroso
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800392-67.2020.8.12.0042/50005
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Agravado: Alírio Barbosa de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso
Proc. Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800539-05.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Vander Soares Silveira
Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)
Apelante: Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico
Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG)
Apelado: Unimed - São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: J. F. Fleury Netto (OAB: 10784/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.