TJMS 19/08/2021 -Fch. 617 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4791
617
Vara Criminal de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2021
Processo 0000848-33.2021.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Fabricio Costa Beraldo e outro
ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Intimação da defesa acerca da decisão interlocutória de fls. 137-138: “...Portanto, incólumes os fundamentos que autorizaram
a medida extrema, mantenho a prisão preventiva, na forma dos artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal.
Os acusados foram regularmente notificados e apresentaram defesa prévia (f. 114-16 e 126). Inexistem preliminares a apreciar,
razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA por preencher os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não
configurada qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência una de instrução e julgamento
para o dia 26/10/2021, às 15h30min (videoconferência agendada na Penitenciária de Amambaí)’.
Processo 0001322-38.2020.8.12.0004 (apensado ao Processo 0001277-34.2020.8.12.0004) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação
Réu: Silvano Gomes de Araujo
ADV: WELLINGTHON LUIZ LORENÇATTO SILVÉRIO (OAB 85145/PR)
Intimação da Defesa acerca do despacho de fls. 283: ‘Vistos. Ante os argumentos trazidos pela Defesa, concedo os benefícios
da justiça gratuita ao sentenciado. Complemente-se a guia de recolhimento, e remeta-a ao juízo da execução competente.
Arquivem-se’.
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2021
Processo 0800087-03.2020.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda.-EPP - Exectdo: Ilceu Teles de Souza
ADV: JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB 42461/PR)
ADV: LIDIA PAULA CARNEVALE NARDI (OAB 75951/PR)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 58, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0800179-44.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Sirlene Rodrigues Rossi da Silva & Cia Ltda ME - Reqdo: Pedro Juan Fernandes de Souza
ADV: EDSON TAVARES CALIXTO (OAB 10681/MS)
ADV: ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB 11146/MS)
ADV: SAMIRA PAOLA BUTARELLI (OAB 24811/MS)
Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de
pág. 86 com a informação “Não existe o número” requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0800216-71.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata
Reqte: Baraldi & Calixto Ltda Epp - Reqdo: Dorileu do Santos Vieira da Rosa
ADV: FILIPE ALEXANDRE BLOCH (OAB 22328/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 65, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0800616-85.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Cleonice Aparecida Cordeiro Barbosa - Reqdo: Thiago Vinicius Farias da Silva
ADV: ILSON RODRIGUES FILHO (OAB 45668/SC)
ADV: RODRIGO FERRARINI (OAB 34726/SC)
Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de
pág. 36 com a informação “Mudou-se” requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0800947-04.2020.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Sirlene Rodrigues Rossi da Silva & Cia Ltda ME - Reqdo: Edson de Souza Ribeiro
ADV: EDSON TAVARES CALIXTO (OAB 10681/MS)
ADV: ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB 11146B/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 52, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0801508-28.2020.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Lima & Alves Ltda EPP - Exectdo: João Carlos da Silveira
ADV: RODRIGO SELHORST (OAB 10388/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 42, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0801699-39.2021.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Souzamaq Peças e Serviços Ltda Me - Exectdo: Diego Alexandre Horst
ADV: VALDIR JOSE LUIZ (OAB 10958/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
acerca da certidão de pág. 14, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.