TJMS 13/08/2021 -Fch. 98 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787
98
Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Agravante: Auto Posto 2017 Ltda
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A
Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS)
Interessada: Beatriz Canelles
Interessado: Rui Pizzinatto
Interessada: Geise Helena da Silva
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/08/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412831-56.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS)
Agravado: Luiz Carlos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412832-41.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS)
Agravado: Haspa - Habitação São Paulo Imobiliária S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1601754-66.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Requerente: Renildo Carmo de Souza
Requerido: Ministério Público Estadual
Ante o exposto, não conheço do expediente e determino sejam os autos encaminhados à origem, com baixas, para análise
junto ao competente Juízo de Execução da Pena. À Secretaria para que proceda às providências de praxe.
Conflito de competência cível nº 1601762-43.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo
Grande
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado: Welcker Pereira dos Santos
Interessado: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0014666-83.2006.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: José Held (Espólio)
DefPub 1ª Cur E: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Apelante: Dionízia Martins Held (Espólio)
DefPub 1ª Cur E: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Apelante: Décio Held (Espólio)
DefPub 1ª Cur E: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Apelado: Ilidio Pereira da Costa
Assistente: Helvecio da Silva Costa
Advogado: Osmar da Silva (OAB: 6398/MS)
Advogado: Horêncio Serrou Camy Filho (OAB: 10248/MS)
Apelada: Rita da Silva Costa
Advogado: Osmar da Silva (OAB: 6398/MS)
Advogado: Horêncio Serrou Camy Filho (OAB: 10248/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.