Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704
720
Processo 0803051-24.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Maria Neide Gomes dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS)
ADV: MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB 23166/MS)
ADV: LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 18599A/MS)
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
Intimação acerca da certidão de f. 194 com o link para participação na autidência do dia 16/06/2021 às 15:00h.
Processo 0803067-75.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0800906-92.2020.8.12.0018) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Concessão
Exeqte: Vanda Romero de Barros - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA (OAB 15629/MS)
Intimação da parte exequente para, em 5 dias, requerer o que de direito.
Processo 0803172-23.2018.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de
Produtividade
Exeqte: Claudete Machado da Silva - Exectdo: Município de Paranaíba
ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS)
ADV: REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA (OAB 17198/MS)
Intimação da parte exequente para, em 15 dias, juntar nos autos a soma do valor singelo e dos juros moratórios da planilha
de fls. 403/404 para que seja possível a expedição do precatório.
Processo 0803276-44.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Servidão
Autor: Jose Flavio dos Santos - Réu: José Leal dos Santos
ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB 23166/MS)
ADV: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 25075/MS)
ADV: CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS (OAB 25074/MS)
“Vistos etc. Diante da decisão proferida em sede recursal (fls. 207/217), o feito deve prosseguir, devendo as partes serem
intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Intimem-se.”
Processo 0803407-19.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Alimtdo: K.T.O. - K.T.O. - Alimtte: A.C.F.T.
ADV: DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO (OAB 19169/MS)
Intimação para manifestar-se acerca da juntada do AR-Aviso de Recebimento de fls. 32, não cumprido, tendo como motivo
“MUDOU-SE”.
Processo 0803420-18.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autora: Vitória Teixeira Dias - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
ADV: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO (OAB 9334/MS)
Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento
antecipado do feito
Processo 0803471-29.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Autor: Laura dos Reis Chalub - Réu: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Universidade Brasil
ADV: RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB 11180/MS)
ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
Processo 0803997-93.2020.8.12.0018 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Produtividade
Imptte: Antonio Leonardo da Paula Leão - Imptdo: Prefeito do Município de Paranaíba
ADV: TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER (OAB 17532/MS)
Vistos etc. Considerando que o funcionário público que, atualmente, exerce o mandato de Prefeito Municipal, é pessoa
diversa da que fora indicada pelo impetrante, determino a intimação deste para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o
polo passivo desta demanda, para fazer constar o nome e qualificação do atual Prefeito Municipal,, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se, com urgência.
Processo 0804029-98.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Consulta
Reqte: Arthur Henrique Teodoro da Silva
ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
Processo 0804424-90.2020.8.12.0018 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Autor: J.H.S. - Ré: E.A.T.C.
ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS)
Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados aos autos.
2ª Vara Cível de Paranaíba
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2021
Processo 0000113-31.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Exeqte: Jose Nilson Barbosa Rodrigues - Exectdo: Gilmar Maia de Castro & CIA LTDA - ME - S.A. Centro Automotivo Ltda
- ME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.