TJMS 12/04/2021 -Fch. 44 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703
44
ADV: NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO (OAB 12897/MS)
ADV: GUILHERME VIEIRA DE BARROS (OAB 14446/MS)
ADV: ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP)
ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)
1. Diante do falecimento da legatária, ora requerente, Sr. Maria Carmem Albuquerque, conforme certidão de óbito de fls.
305/306, ao Cartório para promover a intimação de seus sucessores, observando os autos de inventário apenso, para que,
querendo, regularizem a representação neste incidente de remoção de inventariante e para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se
manifestem acerca do contido às fls. 308/426. 2. Oportunamente, retornem conclusos.
Processo 0043597-36.2005.8.12.0001 (001.05.043597-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Geny Ferreira da Silva
ADV: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA (OAB 11917/MS)
À inventariante para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os pedidos da Fazenda Pública à f. 378.
Processo 0059063-31.2009.8.12.0001 (001.09.059063-6) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Francisca Matias Ramalho
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
Vistos. I. Defiro a dilação de prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o lapso temporal informado sem manifestação,
retornem os autos conclusos. II. Intimem-se.
Processo 0060391-64.2007.8.12.0001 (001.07.060391-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Invtante: Lucilene Rodrigues Gomes
ADV: JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 7250/MS)
ADV: ALEXANDRE CESAR GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 13217/MS)
Em atenção ao requerimento retro, oficie-se ao setor de precatórios do e. TJMS, solicitando informações, e se o caso, a
transferência de valores pertencentes ao de cujus, eventualmente depositados nos autos de precatórios indicados às f. 110.
Com a resposta, intime-se a parte inventariante para manifestação.
Processo 0061674-54.2009.8.12.0001 (001.09.061674-0) - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Adnir Nogueira de Souza e outro - Herdeiro: Pedro Dias da Rocha e outros - Invtardo: Jeronimo Dias da Rocha e
outro
ADV: AMILCAR SILVA JÚNIOR (OAB 5065/MS)
Vistos. I. Intime-se pessoalmente a parte autora (via “AR”), para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. II. Após, retornem conclusos.
Processo 0066424-02.2009.8.12.0001 (001.09.066424-9) - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Paulo Vinicius Gonçalves da Silva - TerIntCer: Ariel Miranda da Silva e outro
ADV: ANTÔNIO PIONTI (OAB 3688B/MS)
ADV: IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI (OAB 5288/MS)
ADV: DEUSDEDITH FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 5806B/MS)
1. O prazo requerido à fl. 327 já findou. Assim, derradeiramente, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprir in totum a decisão de fls. 311/314, sobretudo quanto à apresentação das últimas declarações, observando
os itens II, III, VII e VIII. 2. Oportunamente, retornem conclusos.
Processo 0072505-35.2007.8.12.0001 (001.07.072505-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Herdeiro: Marcia Lucia Gouveia Pereira e outros
ADV: RENATO DA ROCHA FERREIRA (OAB 3929/MS)
Vistos. 1. Cumpra-se imediatamente a sentença de fls. 58/59, expedindo-se o necessário. 2. Com base no princípio da
cooperação das partes (art. 6º do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) as partes ou pessoas interessadas, através
de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias
para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias. 3. Após, arquivem-se definitivamente, independentemente de nova
conclusão. 3.1. O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e
faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo
prestada. 3.2. Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento
do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.**CARTA DE ADJUDICAÇÃO
PRONTA PARA IMPRESSÃO À F. 136.
Processo 0100371-81.2008.8.12.0001 (001.08.100371-5) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Helio de Mendonça Lima - Herdeiro: Luiz Alberto de Mendonça Lima - Valtrudes de Oliveira Lima
ADV: PAULO SERGIO MARTINS LEMOS (OAB 5655/MS)
ADV: FELIPE RAMOS BASEGGIO (OAB 8944/MS)
ADV: BERNARDO GROSS (OAB 9486/MS)
Vistos. I. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto ao extrato juntado
à f. 340. II. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Processo 0102302-27.2005.8.12.0001 (001.05.102302-5) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Ana Maria Rita da Costa Faria
ADV: MARCO TULIO MURANO GARCIA (OAB 6322/MS)
ADV: HUMBERTO CHELOTTI GONÇALVES (OAB 8986/MS)
ADV: LAERCIO VENDRUSCOLO (OAB 6550/MS)
Vistos. Oficie-se, conforme solicitado às f. 381, devendo tais valores, se existentes, serem transferidos para a subconta
judicial vinculada a este processo.
Processo 0107381-55.2003.8.12.0001 (001.03.107381-7) - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Rita Rejane Brehm de Oliveira Costa
ADV: MÁRCIA GOMES VILELA (OAB 6244/MS)
ADV: CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI (OAB 6250/MS)
ADV: EGNALDO DE OLIVEIRA (OAB 9098/MS)
ADV: NILZA RAMOS (OAB 1129/MS)
ADV: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO (OAB 6522/MS)
ADV: SERGIO PAULLO GROTTI (OAB 4412/MS)
ADV: NILZA RAMOS (OAB 1129/MS)
Vistos. I. Defere-se a dilação de prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o lapso temporal referido sem manifestação, retornem
os autos conclusos. II. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.