TJMS 24/03/2021 -Fch. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692
Apelação Criminal nº 0043713-51.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelante: R. B. D.
DPGE - 1ª Inst.: Helkis Clark Ghizzi
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado: R. B. D.
DPGE - 1ª Inst.: Helkis Clark Ghizzi
Apelada: S. G.
DPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800122-88.2019.8.12.0006/50001
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Interessada: Rosenilda da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Município de Camapuã
Proc. Município: Guilherme Ferreira Garcia (OAB: 21212/MS)
Proc. Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2021.
Recurso Especial nº 0800200-31.2019.8.12.0023/50000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Adriano Becaletto
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Município de Angélica
Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800200-31.2019.8.12.0023/50001
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Adriano Becaletto
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Interessado: Município de Angélica
Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800406-48.2019.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Helena Thomazini do Nascimento
Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS)
Recorrido: Municipio de Anaurilândia-ms
Proc. Município: Daiani de Souza Nascimento Guedes (OAB: 21187/MS)
Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800996-19.2019.8.12.0024/50001
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: Alcides Pimenta Dias Filho
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Recorrido: Ana Paula de Freitas
Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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