TJMS 08/03/2021 -Fch. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680
69
Reqte: Angela Regina Porfirio
Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS)
Requerido: Município de Paranaíba
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402579-91.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Felipe Augusto Elias Maria
Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravante: Luana Rodrigues Maria Fernandes Pereira
Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravante: Vinicius Augusto Elias Maria
Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravante: Ana Luiza Elias Maria
Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravante: Eduardo Elias Maria
Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravante: José Augusto Maria (Espólio)
Advogado: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB: 14860/MS)
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Agravado: Pé de Café Comercial Ltda.
Advogado: Kátia Cristina de Paiva Pinto Vasconcelos (OAB: 8837/MS)
Advogada: Líbera Copetti de Moura Pereira (OAB: 11747/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1402581-61.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Antonio Anderson Cavalcante Ortiz
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Lucas Ayardes de Freitas
Advogada: Janete Leal Cândido (OAB: 20083/MS)
Advogado: Antônio Anderson Cavalcante Ortiz (OAB: 18258/MS)
Interessado: Matheus Ferreira Landolfi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402582-46.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Adolescência
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Agravante: C. E. B. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP)
Agravado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1402583-31.2021.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Juliano Pereira de Mello
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Reclamação nº 1416594-02.2020.8.12.0000
Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Reclamte: Maria Jose Lima
DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.