TJMS 26/01/2021 -Fch. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4654
Recorrente: Odacir Aparecido Siqueira
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Advogado: Fernando César Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800043-57.2020.8.12.0012/50001
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Alvina da Silva
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800191-07.2018.8.12.0055/50001
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessada: Neiva Pereira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Sonora
Proc. Município: Diogo Camatte Markus (OAB: 14727/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800191-07.2018.8.12.0055/50002
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessada: Neiva Pereira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Sonora
Proc. Município: Diogo Camatte Markus (OAB: 14727/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800236-05.2017.8.12.0036/50002
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Martinho Vilela dos Reis
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Município de Inocência
Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800236-05.2017.8.12.0036/50003
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Martinho Vilela dos Reis
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Município de Inocência
Proc. Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800716-58.2019.8.12.0053/50001
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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