TJMS 15/12/2020 -Fch. 419 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4637
419
Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA KELLEN WELTER DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
Processo 0000051-60.2013.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica
Réu: Rodrigo Fernando Botura - TerIntCer: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ (OAB 13893A/MS)
ADV: PAULO CESAR MARTINS (OAB 14622/MS)
Intimação do procurador do réu, da audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu, na data do dia 09 de fevereiro
de 2021 às 14:50 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA KELLEN WELTER DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
Processo 0002663-24.2020.8.12.0029 (apensado ao Processo 0002600-96.2020.8.12.0029) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Daniel Ibanhes da Silva - Vinicius Silva Azeredo dos Santos - Edito Javier Domingues Delvalle - Maycon Douglas
Neves de Sousa
ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
ADV: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB 21745/MS)
ADV: DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES (OAB 399154/SP)
ADV: CAROLINE MIERES PASSOS (OAB 25614/MS)
Intimação dos procuradores dos réus, da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 19 de janeiro de 2021 às
15:10 horas.
2ª Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SCARAMELLA MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SCHERWINSKI DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2020
Processo 0002588-82.2020.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Descumprimento de medidas protetivas
de urgência
Réu: B.D.D.
ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)
ADV: MARIA PAULA DE CASTRO ALIPIO (OAB 19754B/MS)
Intimação da defesa, da decisão de fls. 94/95: 03. Ante o exposto, de ofício, ausentes os requisitos dos arts. 312 e 313, III,
ambos do Código de Processo Penal, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado BRUNO DUARTE DAVID. 04. EXPEÇASE alvará de soltura, colocando-se o réu em liberdade, salvo se por outra ordem legal deva permanecer preso. Mesmo em
liberdade, o réu deverá observar as exigências contidas nos arts. 327 e 328, ambos do CPP, quais sejam: a) não se ausentar
desta comarca, salvo com prévia autorização judicial, e; b) comparecer a todos os atos processuais a que for intimado. Deverá,
ainda, informar o réu eventual mudança de endereço. CONSTE tais observações expressamente no alvará a ser expedido. 05.
PROCEDA-SE às baixas e comunicações necessárias acerca prisão anteriormente vigente no sistema BNMP. 06. INTIME-SE a
vítima, em razão da regra descrita no art. 21 da Lei 11.340/06. 07. Após, INTIME-SE as partes para alegações finais.
Juizado Especial Adjunto Cível de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL SCARAMELLA MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SCHERWINSKI DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2020
Processo 0806306-54.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Maria Aparecida Santos Carvalho
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do AR negativo,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0806307-39.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Maria Aparecida Santos Carvalho
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do AR negativo,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.