TJMS 19/11/2020 -Fch. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4620
18
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelada: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A.
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S.A.
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Telecom S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)
Apelado: Algar Soluções Em Tic S/A
Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC)Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria
de Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do
Sul
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0819939-56.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos
Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS)
Apelado: Sebastião Marques Nunes
Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS)
Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0820797-34.2012.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.