Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4592
27 - Nº: 1403182-04.2020.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000540-95.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Ivan Santos Constantino
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Interessado : João Carlos Gomes Nascimento
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
28 - Nº: 1404245-64.2020.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000539-13.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Edesio Palomo
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
29 - Nº: 1404272-47.2020.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível
Origem : Nova Andradina / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0003170-41.2008.8.12.0017 / Cumprimento de sentença
Agravante : Nilton Antônio da Silva
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravante : João Márcio Soares
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio
30 - Nº: 1405901-56.2020.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000513-15.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Lidia Torres Marques
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
31 - Nº: 1406679-26.2020.8.12.0000/50001 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000514-97.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Agravante : Sebastião Nogueira
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
32 - Nº: 1400027-90.2020.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Alex Silva Ramiro
Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago
Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan
33 - Nº: 1406509-88.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Dourados / 5ª Vara Cível
Ação Originária : 0802192-32.2015.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda
Advogado : Rogério Risse de Freitas
Advogado : Virgílio José Bertelli
Embargado : João de Lima Pereira
Advogado : José Paulo Sabino Teixeira
Embargado : Augusto Chaves Pereira
Advogado : José Paulo Sabino Teixeira
Relator : Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Jonas Hass Silva Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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