TJMS 31/08/2020 -Fch. 133 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4566
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documental, declaro encerrada a instrução processual e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cada parte, sucessivamente
(artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015), para a apresentação de alegações finais, vindo os autos conclusos na
sequência para sentença.
Processo 0813947-80.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Adilson Rondon Pavón
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais.
Processo 0817458-86.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Autora: Patricia Saraiva da Conceição e outro
ADV: LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO (OAB 17322/MS)
ADV: RENATA DE OLIVEIRA ISHI (OAB 14525/MS)
ADV: THIAGO JOVANI (OAB 11736/MS)
ADV: MARCELO SORIANO (OAB 7252B/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais.
Processo 0819713-17.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autor: Vinicius da Silva Ramos
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais.
Processo 0822525-32.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Ivete Mizael Nunes
ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de
Recebimento de fl. 44
Processo 0823450-28.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autora: Marcia Maria da Costa Vieira
ADV: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 18897/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de
Recebimento de fl. 45
Processo 0826750-37.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário
Exeqte: Adriano Gomes Pereira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Perito: José Roberto Amin
ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS)
ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS)
Intimação a parte autora para que manifeste-se no prazo de cinco dias quanto da juntada de mandado, conforme certidão
do oficial de justiça.
Processo 0827023-11.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Francisco Jorge de Barros - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
Através do presente ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, podendo as partes
apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como
delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, NCPC), haja vista o
dever de cooperação previsto no art. 6º do NCPC e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito.
Processo 0827798-31.2016.8.12.0001 - Monitória - Cheque
Autor: Carlos Alberto Pereira
ADV: DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 20273/MS)
ADV: RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se da juntada de Mandado. sem citação.
Processo 0829244-35.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Autora: Juliana Francisca de Zorzi do Valle - Réu: Pagseguro Internet S/A
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 20309A/MS)
Intimação a parte autora para que requeira o que entender de direito, dentro do prazo de cinco dias.
Processo 0832125-48.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autora: Edir Carrilho Fernandes - Réu: Francisco Ferreira Sobrinho e outros
ADV: WELLINGTON BARBERO BIAVA (OAB 11231/MS)
ADV: VANESSA ZAN SCHOSSLER (OAB 10219/MS)
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS)
Através do presente ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, podendo as partes
apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como
delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, NCPC), haja vista o
dever de cooperação previsto no art. 6º do NCPC e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.