TJMS 09/07/2020 -Fch. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4531
47
Agravo de Instrumento nº 2000491-65.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: Paulo Gomes dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Interessado: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000492-50.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravado: Calebe Gonçalves Macedo
RepreLeg: Marcia Fernandes Macedo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000493-35.2020.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Interessado: Município de Caarapó
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: Jair de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000494-20.2020.8.12.0000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Agravada: Edson Paulo Soares Maia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000495-05.2020.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: E. P. G.
DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi (OAB: 230928/SP)
Repre. Legal: Gisele Gonçalves dos Santos
Interessado: M. de A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408535-25.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Condomínio Residencial Villa de Astúrias III
Advogada: Edeliz Marins Lemes (OAB: 16267/MS)
Agravada: Silvana Ferreira Monteiro
Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS)
Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408542-17.2020.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: C. D. G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.