Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4511
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Apelação Cível nº 0801476-06.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Izabel Rosa Silva
Advogado: Fabio Gimenez Cervis (OAB: 7671/MS)
Apelado: Alan Lesse Flandres
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Apelado: Breda Transportes e Serviços S/A
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801858-21.2019.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante: Município de Chapadão do Sul
Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS)
Apelada: Alide Belotti
Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803361-59.2017.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Jucier Moreira de Souza
Advogada: Thais Marques Cavalcante (OAB: 21141/MS)
Advogado: Christian Mendonza Marques (OAB: 21652/MS)
Apelado: Ympactus Comercial S.A
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 17600A/MS)
Apelado: Carlos Roberto Costa
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 17600A/MS)
Apelado: Carlos Nataniel Wanzeller
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 17600A/MS)
Apelado: James Matthew Merrill
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 17600A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/06/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1406910-53.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Marlene de Souza
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso ao e. Desembargador Alexandre Bastos. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1406910-53.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Marlene de Souza
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/06/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1407041-28.2020.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Laelton Renato Pereira de Souza
Paciente: Atenides Jorge Proença de Almeida Filho
Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/06/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.