TJMS 14/04/2020 -Fch. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4474
57
Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Impetrado: Auditor-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Impetrado: Secretário(a) Estadual de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2020.
Mandado de Segurança Coletivo nº 1415965-62.2019.8.12.0000
Relator(a): Des. Marco André Nogueira HansonImpetrante: Sindicato dos Trabalhadores em Inst. de Ext. Rural, Pesquisa,
Assist. Téc., Serviços Agrop. e Afins de MS - SINTERPA
Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Impetrado: Auditor-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Impetrado: Secretário(a) Estadual de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2020.
Apelação Criminal nº 0001464-34.2015.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Jefferson Vilhalva Maciel
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Arthur Dias Júnir
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002518-85.2018.8.12.0045/50000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Juliana Pereira da Fonseca
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Apelação Criminal nº 0003169-46.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva
Apelante: J. C. R.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: J. C. R.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelado: A. C. R.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2020.
Apelação Cível nº 0800092-64.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Loide Rodrigues Cardoso
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800318-22.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Maria Gilabel
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.