Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329
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Recurso Especial nº 0800063-23.2017.8.12.0022/50003
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Recorrido: Lidio Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Orivaldo Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Márcia Puglia Mendes Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Fioravante Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Sonia Ramalho Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Creusa Regina Caravina Scalon
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Luiz Sanches
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Carlos Eduardo Nogueira Mollo
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Recorrido: Silvia Maria Nogueira Mollo
Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP)
Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Banco do Brasil S.A..
Recurso Especial nº 0800096-91.2015.8.12.0051/50001
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Valdemir Aparecido de Oliveira
Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB: 18731/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Valdemir Aparecido de Oliveira.
Agravo em Recurso Especial nº 0800156-51.2016.8.12.0044/50002
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estefania Fernandes
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0800161-78.2018.8.12.0052/50002
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Neide de Azevedo
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS)
Advogado: Tenylle Pessoa Queiroga (OAB: 28495/PE)
Advogado: Anuska Furtado da Costa Gomes (OAB: 26115/PE)
Advogado: Roberta Webster de Albuquerque Silva (OAB: 32526/PE)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho, por seus próprios fundamentos, a negativa de
seguimento. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.