TJMS 02/07/2019 -Fch. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290
173
5) Apelação Criminal nº: 0035513-89.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Ricardo
Ferreira Farias, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
6) Apelação Criminal nº: 0000046-26.2013.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Wagner Giro, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins
de Souza.
7) Apelação Criminal nº: 0003281-41.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Diomar Pedro Chagas da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
8) Apelação Criminal nº: 0001235-43.2016.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Vinicius Monteiro da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
9) Apelação Criminal nº: 0011639-80.2015.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Dennis Bruno de Paula
Garcia, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
10) Apelação Criminal nº: 0001149-11.2012.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Sidnei de Souza Moura, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar
Murat Martins de Souza.
11) Apelação Criminal nº: 0004120-37.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcio Grey da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
12) Apelação Criminal nº: 0047837-82.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Marciano do Nascimento Silva, Apelante: Bruno da Silva Santos, Apelado: Bruno da Silva Santos, Apelado:
Marciano do Nascimento Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
13) Apelação Criminal nº: 0042732-95.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Patricia Malena
de Souza Vieira, Apelante: Sérgio Silva Fonseca, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Cícero Freire de Mariz.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
14) Apelação Criminal nº: 0014401-95.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marco Antonio Cordeiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar
Murat Martins de Souza.
15) Apelação Criminal nº: 0101697-59.2011.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: P. P.
N., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: P. R. K.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
16) Apelação Criminal nº: 0000063-19.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Rodrigues de
Oliveira, Apelante: Sandro Júnior Alves de Moraes Melo, Apelante: Juceli Alves de Moraes Melo, Apelado: Ministério Público
Estadual, Interessado: Sandriel Moraes de Melo, Interessado: Marieli Marques Abreu Neves, Interessado: João Paulo Vilarim
Alves, Interessado: Sandro Marciano de Melo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Anderson e negaram provimento aos demais. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
17) Apelação Criminal nº: 0003490-80.2011.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: Éliton Jonathan Antunes
Jara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
18) Apelação Criminal nº: 0000476-60.2017.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Lucas Eduardo de Souza da
Silva, Apelante: Dhionicklei Walta da Silva, Apelante: Raul da Silva Alves Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
19) Apelação Criminal nº: 0002898-31.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Jarbas Sotero Prebitz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar
Murat Martins de Souza.
20) Apelação Criminal nº: 0002086-74.2018.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: J. das F. F., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
21) Apelação Criminal nº: 0001319-31.2016.8.12.0002 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: M. A. M. dos A., Apelante: E. de S.
S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Zaloar Murat Martins
de Souza.
22) Apelação Criminal nº: 0000255-66.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Vamilto Rozeno dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
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