TJMS 27/06/2019 -Fch. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287
185
Agravado: Luiz Ferreira dos Santos
Advogado: Humberto Ivan Massa (OAB: 4463/MS)
Advogado: Júlio César Brandão da Silva (OAB: 3566/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0035081-75.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrido: Edneia Paula de Almeida
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Interessado: Andre Vilela Leal
DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Interessado: Genesis Lucas Godoy Ribeiro
DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Edneia Paula de Almeida.
Recurso Especial nº 0037315-25.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: A. G. de A.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por A. G. de A.
Recurso Especial nº 0038422-85.2010.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Claudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Recorrido: Cláudia Flores Cavacanti
Advogado: Daniel Silva Cavalcanti (OAB: 4802/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
Recurso Especial nº 0047082-87.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Recorrido: Wagner Roberto Adão
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público Estadual.
Recurso Especial nº 0050789-44.2010.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Cooperativa de Crédito dos Micro e Pequenos Empresários de Cg e Região - Sicredi Empresarial Ms
Advogado: André Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS)
Recorrido: Paulo Miranda Pita
Advogado: João Henrique Souza Guerino (OAB: 20204/MS)
Advogada: Karen Vasconcelos Alfonso (OAB: 19324/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Cooperativa de Crédito dos Micro e Pequenos
Empresários de Cg e Região - Sicredi Empresarial Ms
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0057913-44.2011.8.12.0001/50007
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858BM/S)
Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A
Advogado: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP)
Advogado: José Guilherme Costa (OAB: 126729/RJ)
Advogada: Ivana da Silva (OAB: 44936/PR)
Advogado: Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673BM/S)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0101089-76.2007.8.12.0013/50002
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Matias dos Santos Miranda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.