TJMS 05/04/2019 -Fch. 26 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235
26
Apelação Criminal nº 0029750-10.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Viviane Cristina Charles de Lima
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante: Douglas Matheus Barbosa Brito
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2019.
Apelação Criminal nº 0030490-70.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogerio Augusto Calabria
Apelado: Felipe de Sousa Duin
Advogado: Amilton Ferreira de Almeida (OAB: 15948/MS)
Advogado: Damares Costa Machado (OAB: 17274/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2019.
Apelação Criminal nº 0039182-87.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: O. B. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Pinto Saldanha
Apelada: T. P. M.
DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira
Apelada: J. P. M.
DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2019.
Apelação Cível nº 0800210-58.2017.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Giniria da Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800465-57.2014.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Egydio Augusto da Silva Filho
Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485AM/S)
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761AM/S)
Interessado: Yudi Augusto Gomes da Silva (Representado(a) por seu Pai)
Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS)
Interessada: Rayssa Sueli Esteca da Silva Aizzar
Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP)
Advogado: Adriano Vinicius Leão de Carvalho (OAB: 212690/SP)
Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 229564/SP)
Interessado: Carlos Augusto da Silva
Advogada: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801494-12.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Edson Moreira Lemos
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Apelado: Prefeito do Município de Aquidauana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.