TJMS 30/01/2019 -Fch. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191
Nº : 0013791-93.2018.8.12.0002 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0013791-93.2018.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante : Luiz Felipe Falcão Mendes
Advogado : Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Distribuído por Sorteio em 28/01/2019
Nº : 0014301-09.2018.8.12.0002 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0014301-09.2018.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante : E. F. da S. B.
Advogado : Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS)
Agravado : M. P. E.
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Distribuído por Sorteio em 28/01/2019
Nº : 0048199-16.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0048199-16.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante : Paulo Roberto Faustino Moreira
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 988703DP)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2019
Nº : 1400659-53.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0001655-33.2019.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Marcos Jara Ajala
Paciente : Caio Victor Florentino de Oliveira
Advogado : Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Interessado : Manoel de Melo Paiva
Interessado : Vitor Augusto Arboleia Souza
Interessado : Diego da Silva Magalhães
Distribuído por Sorteio em 28/01/2019
Nº : 1400661-23.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0001322-98.2007.8.12.0002 - Maracaju / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante : Paulo Cezar Nazário de Lima
Advogado : Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Distribuído por Sorteio em 28/01/2019
Nº : 1400663-90.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0003103-10.2016.8.12.0013 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Tom Aparecido Rodrigues Baltha
Paciente : A. P. B.
Advogado : Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 28/01/2019
Nº : 1400664-75.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0035081-75.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Fabio Santos da Silva
Paciente : Genesis Lucas Godoy Ribeiro
Advogado : Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Interessada : Edneia Paula de Almeida
Interessado : Andre Vilela Leal
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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