TJMS 28/01/2019 -Fch. 242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189
242
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Bartolo José dos Santos
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Bendito Gomes da Mota
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Cirley Basilio Molina
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Cleomar Campos Paes
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Crhys Abreu de Brito
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Daniel Moreira de Almeida
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Dorneles da Silva Lopes
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Elson Rocha Guimarães
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Estela Sueli da Silva Chaves
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Geraldo Burema
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Milton Goncalves da Silva
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Jorge Saboungi Sleiman
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Licino Garcia da Silva
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Marialina Monteiro da Silva
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Maria dos Milagres Lopes da Silva
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Olivir da Costa
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Suzana Aparecida Miqueten
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Ilda Almeida de Rezende
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Thiago Ribeiro de Almeida
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Maria Candida dos Santos
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrante: Sebastião Almeida de Rezende
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Antonio Soares Pereira (Espólio)
Repre. Legal: Miguel Augusto Buainain Soares Pereira
Litisconsorte: Dolores Buainain Soares Pereira (Espólio)
Repre. Legal: Miguel Augusto Buainain Soares Pereira
Intimação ao impetrante para pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$51,13/
cada diligência). Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas
Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Agravo de Instrumento nº 1400490-66.2019.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Luiz Zanesco
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Agravado: Município de Ivinhema
Ante o exposto, com espeque no artigo 1019, I, do NCPC, indefiro a tutela recursal e recebo o agravo de instrumento
interposto apenas no efeito devolutivo. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.
Intime-se o agravante.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1400529-63.2019.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Gilberto Carlos de Morais
Impetrante: Nataly Bortolatto
Paciente: Silas Pereira Decothe
Advogado: Gilberto Carlos de Morais (OAB: 25598/GO)
Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Interessado: Anderson Santos da Glória
Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem. Com estas, remetam-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça e, após, conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.