TJMS 07/11/2018 -Fch. 211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145
211
Embargos de Declaração nº 1406258-07.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS)
Intime-se o embargado para apresentar contraminuta aos embargos opostos pelo Ministério Público Estadual. Após, colhase o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Agravo de Instrumento nº 1406440-90.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Katia Silene Sarturi (OAB: 8624/MS)
Agravado: Abdo Magid João Neves
Agravado: Alceu Cabral
Agravado: Aristides dos Santos Caldo
Agravada: Anna Cristina de Souza Stragliotto
Advogado: Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB: 16969/MS)
Agravado: Antonio Beltramello
Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS)
Agravado: Atanagildo Pleutin Azuaga
Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)
Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
Advogada: Romina Vizentin Domingues (OAB: 133338/SP)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: João Carlos de Oliveira (OAB: 3905/MS)
Agravado: Carlos Augusto Souza Abud
DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Moraes Salles
Agravado: Carlos Henrique Cristaldo Azuaga
Agravado: Centro Espírita Emmanuel
Agravado: Cooperativa de Crédito Rural de Campo Grande e Região - Sicredi - Campo Grande - MS
Agravada: Dagmar Maria da Silva Cabral
Advogado: Antônio Teixeira Sabóia (OAB: 5909/MS)
Agravado: Daimo Toscano da Silva Cabral
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Agravado: Dario Toscano da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Agravada: Dina Carrilho Dias
Agravado: Edir Carrilho Fernandes
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS)
Agravada: Ercides Carrilho Arantes
Agravado: Ernande Carrilho Arantes
Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS)
Agravado: Esmeraldo Ferreira Azuaga
Agravada: Cassiana Ferreira Azuaga (Espólio)
Agravado: Aurelio Ferreira Azuaga (Espólio)
Agravada: Feliciana Carolina Ferreira Azuaga (Espólio)
Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS)
Agravado: João Azuaga (Espólio)
Agravado: Mari Sadalla Saad (Espólio)
Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS)
Agravado: Euflozino Carrilho de Arantes
Agravado: Evaldo de Assis Graça
Advogado: Francisco Ribeiro da Silva (OAB: 2143A/MS)
Agravado: Evandro Carrilho Arantes
Agravado: Fernando Alves Correa
Agravado: Helio Capilé Junior
Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS)
Agravada: Ilma Carrilho Arantes
Agravada: Ilza Carrilho Arantes
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Agravada: Jorcelita Cabral Palhano
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Agravado: Jorclei da Silva Cabral
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Agravado: Jordelei da Silva Cabral
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Agravado: José Alceu da Silva Cabral
Agravado: José Amâncio da Silva (Espólio)
Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.