TJMS 01/10/2018 -Fch. 397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121
397
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Humberto de Matos Brittes
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretaria Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer acerca do exposto às p. 122-129 e 130-131. Intimemse. Campo Grande, 24 de setembro de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0812813-23.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Arlindo Rocha da Silva
Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Lucimar Cristina Gimezes Cano (OAB: 6611/MS)
Advogada: Izabel Cristina Delmondes (OAB: 7394/MS)
Vistos, etc... Intime-se a agravante para que, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil,
manifeste-se acerca das preliminares arguidas em contrarrazões. P.I.C-se. Campo Grande, 27 de setembro de 2018 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0820131-62.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: André Antônio Camargo Lorenzoni
Apelado: J. F.
DPGE - 1ª Inst.: Linda Maria Silva Costa
Interessado: W. V. da S. F. (Representado(a) por sua Mãe) G. da S. S.
Repre. Legal: Gisele da Silva Santos
Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 26 de setembro de 2018
Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0835561-20.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Samia Roges Jordy Barbieri (OAB: 5277B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Henrique Camargo Iunes
Interessado: Centro de Referência de Assistência Social - Cras Vila Gaúcha
Vistos, etc... A conclusão é indevida, conforme despacho anterior de p. 392, devendo o cartório aguardar o desfecho dos
autos n. 0835561-20.2015 para só então fazer nova conclusão. P.I.C-se. Campo Grande, 27 de setembro de 2018 Des. Marcos
José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0837438-92.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Samia Roges Jordy Barbieri (OAB: 5277B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo Henrique Camargo Iunes
Interessado: Secretaria Municipal e de Politicas e Ações Sociais e Cidadania I-SAS
Interessado: Centro de Referência Especializada de Assistencia Social CREAS NORTE
Vistos, etc. Conclusão indevida. I.C-se. Campo Grande, 27 de setembro de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Relator
Agravo de Instrumento nº 1403889-40.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Márcio Campos Monteiro
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Alex Vera de Oliveira
Interessado: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda
Repre. Legal: Gilmar Toniolli
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para manifestar acerca da petição da p. 85 e 90, bem como os documentos
acostados. Intimem-se. Campo Grande, 24 de setembro de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Agravo de Instrumento nº 1404222-89.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Gama Comércio Importação e Exportação de Cereais LTDA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.