TJMS 21/09/2018 -Fch. 354 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115
354
Processo 0805446-42.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autora: Irene Mendes de Souza - Réu: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
ADV: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA LOPES (OAB 17392/MS)
ADV: THANIA CESCHIN FIORAVANTI (OAB 15612/MS)
Intimação da parte autora, por seus advogados, do despacho de f. 152, e da certidão de f. 153 que informa o cadastrametno
de nova ação sob nº 0017071-94.2018.8.12.0002 para o cumprimento da obrigação de fazer, parte final do Item II do referido
despacho (obrigação de fazer).
Processo 0805450-79.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Eleno Corrêa da Silva - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Gilmar José
Sales Dias - Gilmar José Sales Dias
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação dos exequentes, por seu advogado, da sentença/decisão de f. 214/215, bem como a apresentar, no prazo de 5
dias, o cálculo constante do item II, para fins de requisição do ROPV.
Processo 0806419-94.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Heudson Hudson Nobrega Dias - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado:
Gilmar José Sales Dias - Gilmar José Sales Dias
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação dos exequentes, por seus advogados da decisão de f. 210, apenas para ciência.
Processo 0806465-83.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: César Emanuel Ferreira Silva - FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA - FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA e outros
ADV: FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA (OAB 13363/MS)
Intimação dos exequentes, por seus advogados dos despachos de f. 278/279, bem como para apresentar, no prazo de 5
dias, o cálculo da verba mencioada às f. 279, para fins de requisição de ROPV.
Processo 0806550-69.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão
Autor: Roney dos Santos Oliveira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
intimação da parte requerente do despacho, f.260:Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos e nada havendo,
em 5 (cinco) dias, arquivem-se observando as cautelas de estilo. Às providências.
Processo 0807024-40.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Rafael Vinicius Santana da Silva - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado:
Gilmar José Sales Dias - Gilmar José Sales Dias
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação dos exequentes, por seus advogados da decisão de f. 186/187, bem como para apresentar, no prazo de 5 dias, o
cálculo da verba mencionada no item I, 1, para fins de requisição de ROPV.
Processo 0807136-72.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade
Reqte: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias da Região da Grande Dourados
- Sindracse-MS - Reqdo: Município de Dourados
ADV: PIETRA ESCOBAR YANO (OAB 12649/MS)
ADV: AQUILES PAULUS (OAB 5676/MS)
intimação da parte requerente do despacho, f.188:Ante a documental coligida em resposta, ao autor para os fins do art. 437,
da Processual Civil de 2015. Às providências.
Processo 0807554-10.2018.8.12.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome
Reqte: Adelina Portioli Vianna - José Francisco Vianna - Margaret Bridget Mcateer Vianna - Enrique James Mcateer Vianna
- Alice Marie Mcateer Vianna - Irineu Viana - Luiz Henrique Viana - Lethicia Vianna - Luiz Eduardo Vianna - Lucia Aparecida
Vianna Freire - Andre Freire - Olivia Freire - Ademir Freire Junior
ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828SP)
intimação da parte requerente, do despacho f. 108:O documento de f. 19 possui fé publica, como aduz o interessado - f.
106/107 -, porém, seu proprio texto grafa o sobrenome em questão de formas divergentes, então, por primeiro, aos postulantes
para que comprovem documentalmente qual a grafia correta do sobrenome Pedarsolli/Pedarsoli/Pederzoli. Ao depois diga o
Ministério Publico, e venham-me. Às providências.
Processo 0807643-67.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Edson Cicero de Souza - Wilgner Vargas de Oliveira - Bruno Alexandre Rumiatto - Exectdo: Estado de Mato Grosso
do Sul - Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto - Bruno Alexandre Rumiatto - Bruno Alexandre Rumiatto
ADV: WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 16834/MS)
ADV: BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO (OAB 16856/MS)
Intimação dos exequentes, por seu advogado, dos despacho de f. 212 e 216, bem como a apresentar, no prazo de 5 dias, o
cálculo constante do despacho de f. 216, devidamente individualizado para os dois advogados, para fins de requisição do ROPV.
Processo 0807717-24.2017.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Gleice Aguilar dos Santos - Gilmar José Sales Dias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Gilmar
José Sales Dias - Gilmar José Sales Dias
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Intimação dos exequentes, por seu advogado, da decisão de f. 277/278, bem como a apresentar, no prazo de 5 dias, o
cálculo constante do item I, 1, para fins de requisição do ROPV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.