TJMS 30/08/2018 -Fch. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100
Recurso Especial nº 0001738-24.2016.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Recorrido: Fabricio Dorcelino Ramos Pinheiro
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda
Interessado: Jhonatan Pereira Souza
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0002535-90.2017.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Luciane Aparecida Alves
Advogado: Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Miguel Vieira da Silva
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0002744-62.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Recorrido: José Martins
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0003075-58.2015.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Mauro Rezende
Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Stephanini
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial .
Recurso Especial nº 0003145-44.2016.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido: Luciano Moreira Souza
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins
Interessado: Thiago Xavier Santos
Ante o exposto, dá-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0003145-44.2016.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido: Luciano Moreira Souza
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins
Interessado: Thiago Xavier Santos
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0006292-11.2012.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: João Jeronimo Tomaz
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0006511-88.2016.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira
Recorrido: Lindomar Teles
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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