TJMS 27/07/2018 -Fch. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076
Recurso Extraordinário nº 0008381-36.2014.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Amauri dos Santos Junior
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Interessado: Leandro Claudino Fragoso da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Junior
Interessado: Antônio Danilo Martins
Advogada: Daniela Borges Freitas (OAB: 19457AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0013347-63.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Wellington Junio Inacio Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Stephanini
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0027266-90.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Mário Sérgio Soares dos Santos
Advogado: Paulo Roberto Masseti (OAB: 5830/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stepanhini
Interessada: Carla Galdino Fernandes
Interessada: Adrielly Feitosa Pedroso
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0027369-68.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Flávio Nogueira de Souza
Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Miguel Vieira da Silva
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0033515-23.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Reinaldo Schio
Advogado: João Ney Ricco (OAB: 4826/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D avila
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0037398-75.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Pablo de Paula Silva
Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 0045252-96.2012.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Marlon Augusto Camargo da Silva
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva Passos
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0045484-06.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a):
Recorrente: Flávio Garcia de Andrade
Advogado: Rafael Nunes da Cunha M. de Souza (OAB: 12826/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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