TJMS 01/03/2018 -Fch. 119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978
119
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2018
Processo 0022101-82.2004.8.12.0001 (001.04.022101-7) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Reqte: Edeviar Lorenzon - Reqdo: ZW Engenharia Ltda
ADV: WILIAM RODRIGUES (OAB 5821/MS)
ADV: ELAYNE SILVA VIANA (OAB 8207/MS)
Deixo de analisar o pedido de devolução das indenizações de transporte, eis que se trata de pleito de natureza administrativa,
cujo requerimento deverá ser direcionado ao Presidente do Conselho Administrativo do FUNJECC e distribuído diretamente na
Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça ou encaminhado a ela pelo serviço de protocolo integrado, nos termos do art. 38,
do Provimento n. 96, de 14 de novembro de 2013.Intime-se. Após, voltem os autos ao arquivo.
Processo 0804053-51.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Francislei Alexandre Arguilera
ADV: RODRIGO ROCHA BELINI (OAB 22729MS)
Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial para, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora
a) traga para os autos documentos pessoais, sob pena de indeferimento da petição inicial; b) traga para os autos prova idônea
quanto a alegada insuficiência de recursos, conforme § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, sob pena de indeferimento do
pedido de gratuidade da justiça.Intime-se.
Processo 0807378-05.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
Reqte: Renato Barbosa Campos
ADV: MARISA DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA LIMA (OAB 5225/MS)
Intime-se para, no prazo de dez dias, emendar a petição inicial, a fim de: a) juntar documentos necessários à apuração de
seu crédito, e que demonstrem a efetivação de contrato junto à ré, b) especificar o valor que teria sido investido, bem como
juntar o comprovante de que efetuou o respectivo pagamento, sob pena de indeferimento liminar.
Processo 0807378-05.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
Reqte: Renato Barbosa Campos
ADV: MARISA DOS SANTOS ALMEIDA PEREIRA LIMA (OAB 5225/MS)
Nos termos do art. 350 do NCPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada
às fls. 144/162.
Processo 0813514-52.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Waldir Neves Barbosa - Reqdo: Top Midia News
ADV: JANE REGINA F. DE OLIVEIRA (OAB 4504/MS)
ADV: RODRIGO FIGUEIREDO MADUREIRA DE PINHO (OAB 14378B/MS)
ADV: TELMA VALERIA C MARCON (OAB 6355/MS)
ADV: JÉSSICA DE OLIVEIRA CURIEL (OAB 18273/MS)
1. Proceda-se à evolução da classe do feito para “cumprimento de sentença”, bem como a retificação dos polos ativo e
passivo, por se tratar de honorários advocatícios sucumbenciais.2. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado,
via DJe, para pagamento da dívida (fl. 266), no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a
incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação, nos
termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC/15, e que, em caso de pagamento parcial da obrigação, a multa e
os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente.
Processo 0820570-39.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Atacadão S.A
ADV: WALTER ADOLFO HANEMANN (OAB 9837/MS)
1. O resultado da consulta pelo sistema BacenJud, restou parcialmente frutífero.Assim, na forma do previsto nos §§ 2º
e 3º, do art. 854 do CPC, intimem-se os executados, por seu advogado, caso tenham constituido, ou pessoalmente, para
manifestação sobre o bloqueio de valores pelo BACENJUD, no prazo de cinco dias.2. Às providências.
Processo 0843343-78.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Reqte: Julia Ferreira Elias Kishibe - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Com intimação para a parte autora se manifestar acerca do mandado negativo juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2018
Processo 0007043-29.2010.8.12.0001 (001.10.007043-5) - Usucapião - Propriedade
Reqte: Wagner Dutra de Paiva - Reqdo: Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda. e outros - Confte: Maria do
Socorro Moraes Correa e outros
ADV: EDMILSON O NASCIMENTO (OAB 6503/MS)
ADV: RODRIGO MARQUES MOREIRA (OAB 5104A/MS)
ADV: JOSÉ LOTFI CORRÊA (OAB 4704/MS)
ADV: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO (OAB 9986/MS)
ADV: ROBINSON FERNANDO ALVES (OAB 8333/MS)
ADV: ALDIVINO A. DE SOUZA NETO (OAB 7828/MS)
ADV: ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 1569/MS)
ADV: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111112/MS)
ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB 3674/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.