TJMS 06/11/2017 -Fch. 356 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913
356
Processo 0007848-32.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de
Armas
Réu: Weslei da Silva Pereira
ADV: JOSÉ LÁZARO RIBEIRO (OAB 37209/RJ)
intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2017, às 14h30min.
Processo 0009039-83.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Miguel Nobumi Kawasoko
ADV: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN (OAB 3556/MS)
intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2017, às 15h10min, bem como
para, no prazo de cinco dias, colacionar aos autos o instrumento de procuração.
Processo 0010018-11.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Virgílio Mettifogo
ADV: PIERO LUIGI TOMASETTI (OAB 37758/PR)
ADV: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS)
Intimacao do advogado do reu da sentenca de fls..189/190, de indeferimento do pedido de restituicao de arma de fogo.
Processo 0010141-72.2017.8.12.0002 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Lilian Maria Soares Ferreira
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2017, às 16h30min.
Processo 0010267-98.2012.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Construtora Vale Velho Ltda - Zuleica Cintra da Silva - Mauro Mariano da Silva
ADV: SERGIO ADILSON DE CICCO (OAB 4786A/MS)
ADV: FLORISVALDO SOUZA SILVA (OAB 7053/MS)
Intima-se os advogados dos réus do despacho de f. 318 para, querendo, se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0010614-63.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Minisérito Público Estadual - Réu: Lucas Vinicius Gimenes de Souza Leite
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
Intima-se a advogada do réu da sentença de f. 100.
Processo 0010948-29.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Regiane Aparecida Palhano - Bernardo Avalos
ADV: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 16741/MS)
ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS)
ADV: IVO BARBOSA NETTO (OAB 19609/MS)
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS)
Intimação dos advogados dos réus da sentença condenatória de fls.245/256 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0011554-23.2017.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins
Indiciado: Jefferson Lins e outro
ADV: HIPOLITO SARACHO BICA (OAB 16648/MS)
Intimação do advogado do réu do despacho de fls.71, para se manifestar em 05 dias
Processo 0012535-23.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: Edson Damaceno Lima
ADV: WAGNER PEREZ SANA
ADV: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA (OAB 7124B/MS)
ADV: FLAVIO FREITAS DE LIMA (OAB 7807/MS)
Intimacao dos advogados do reu da sentenca absolutoria de fls.234/240 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0013138-62.2016.8.12.0002 (apensado ao Processo 0013140-32.2016.8.12.0002) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Nilsomar Danillo Gomes - Wellington Roberto Ruiz Lazarin - Jabier Guzman Ayala Florenciani - Leandro Barbosa de
Almeida - Kathrein Nagy de Souza
ADV: UDIESLLEY F. A. XIMENES (OAB 15396/MS)
ADV: HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI (OAB 16842/MS)
ADV: PAULO CÉSAR BEZERRA ALVES (OAB 7814/MS)
ADV: JAQUELINE M. PAIVA LOCATELLI (OAB 10218/MS)
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
ADV: RAMÃO SOBRAL (OAB 14101/MS)
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
Intimacao dos advogados dos reus da sentenca condenatoria de fls.472;491 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0804321-39.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários
Públicos Contra a Administração em Geral
Réu: Rogelio Vasques Vieira - Alceu Bitencourt Vasques e outros
ADV: SANDRA ALVES DAMASCENO (OAB 10254/MS)
ADV: TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA (OAB 15681/MS)
ADV: LUIZ GUSTAVO M. A. LAZZARI (OAB 14415/MS)
ADV: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA (OAB 10109/MS)
intimação da defesa da redesignação da oitiva de testemunha e interrogatório dos réus para o dia 17/11/2017, às 13h30min.
Processo 0809425-12.2017.8.12.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação
Reqte: Maria Luiza Lima Rodrigues
ADV: PAULO DE TARSO SILVA KOBAL (OAB 57918SP)
Intima-se a requerente para, em 5 (cinco) dias, colacionar aos autos cópia atualizada, legível e autenticada do Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV, a fim de corroborar a propriedade do bem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.