TJMS 03/05/2017 -Fch. 218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791
218
Processo 0804561-31.2017.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Vandenir Alves Landgraf
ADV: EDYLSON DURAES DIAS (OAB 12259/MS)
ADV: ALYNE FRANÇA MOTA (OAB 19145/MS)
Fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado(a) da designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,
para o dia 24/07/2017 às 17:00h, bem como deverá comunicar ao seu cliente para comparecimento pessoal a audiência, sob
pena de extinção e arquivamento. “Não obtida a conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a
audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”.
Processo 0810837-76.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
Reqte: Lauro Grei dos Santos Loureiro
ADV: SAUL SCHUTZ JUNIOR (OAB 18928/MS)
Fica o(a) patrono(a) da parte autora intimado(a) da designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,
para o dia 30/05/2017 às 15:00h, bem como deverá comunicar ao seu cliente para comparecimento pessoal a audiência, sob
pena de extinção e arquivamento. “Não obtida a conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a
audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”.
Processo 0828522-69.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Christiane Barnard Pereira Utima - Advogado: Christiane Barnard Pereira Utima
ADV: CHRISTIANE BARNARD PEREIRA UTIMA (OAB 13751/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BRANCO PUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSELI BARZOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2017
Processo 0800290-74.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno
Reqte: Luiz Wagner de Arruda
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
Intimação ao autor para no prazo de 15 dias apresentar alegações finais.
Processo 0806763-13.2015.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Maria Claudia Tosi Castelo - Monique de Paula Scaff Raffi - Exectdo: Município de Campo Grande - Advogada:
Monique de Paula Scaff Raffi - Monique de Paula Scaff Raffi
ADV: ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO (OAB 6554/MS)
ADV: MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS)
VISTOS ETC.01. Não tendo havido oposição ao pedido executivo, requisite-se o pagamento, mediante a expedição
de ofício precatório via intranet, do valor principal de R$ 11.821,38 (onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito
centavos), crédito de natureza não alimentar, e do valor de R$ 1.516,13 (um mil quinhentos e dezesseis reais e treze
centavos), crédito de natureza alimentar, atualizados até 06/02/2017. 02. Após, aguardem-se em arquivo provisório a
informação de pagamento.
Processo 0808120-96.2013.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Luiz Carlos Ferreira - Advogado: Luiz Carlos Ferreira
ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 7881/MS)
VISTOS ETC.01. Não tendo havido oposição ao pedido executivo, requisite-se o pagamento do valor de R$ 1.394,43
(um mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado até 30/11/2016, mediante a expedição de
ofício precatório via intranet, com a advertência de que não se trata de crédito de natureza alimentar. 02. Após, aguardemse em arquivo provisório a informação de pagamento.
Processo 0812239-32.2015.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Autor: Reinaldo Soares Faustino - Reqte: Monique de Paula Scaff Raffi - Reqdo: MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal de
Campo Grande/MS - Advogada: Monique de Paula Scaff Raffi - Monique de Paula Scaff Raffi
ADV: MARIA VANIA DE OLIVEIRA (OAB 4848/MS)
ADV: MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS)
VISTOS ETC.01. Não tendo havido oposição ao pedido executivo, requisite-se o pagamento, mediante a expedição
de ofício precatório via intranet, do valor principal de R$ 3.814,63 (três mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e três
centavos), crédito não alimentar, e do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), crédito de natureza alimentar, atualizados até
16/11/2016.02. Após, aguardem-se em arquivo provisório a informação de pagamento.
Processo 0842072-68.2014.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços
Reqte: DRIMIÊ EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA
ADV: GUSTAVO FERREIRA LOPES (OAB 13324/MS)
Intimação ao autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo
o que entender de direito.
Processo 0845168-57.2015.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Terezinha de Jesus Rafael e outros - Reqdo: Agência Municipal de Prest de Serviços de Saúde do Município de
Campo Grande/ Ms- Agesau e outro
ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS)
ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 345023/SP)
Intimação ao autor para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
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