TJMS 13/01/2017 -Fch. 157 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3721
157
6ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2017
Processo 0845137-03.2016.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de
Armas
Reqte: Luan Verissimo Valadares
ADV: CLARISSA REBEKA ROMAN AÑEZ E QUEIROZ (OAB 15538/MS)
ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS)
Ficam as partes intimadas das decisões de fls. 22-23: 2. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de liberdade
provisória, formulado pelo requerente Luan Veríssimo Valadares.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2017
Processo 0035081-75.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0032182-07.2015.8.12.0001) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio
Ré: EDNEIA PAULA DE ALMEIDA - Andre Vilela Leal - GENESIS LUCAS GODOY RIBEIRO
ADV: KAREN SOUZA CARDOSO BUENO (OAB 6071/MS)
ADV: LAMARTINE SANTOS RIBEIRO (OAB 5644/MS)
ADV: JULIANA MEDINA (OAB 10036/MS)
ADV: NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOULD (OAB 11399/MS)
ADV: ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 15498/MS)
Ficam as partes intimadas das decisões de fls. 410: Vistos, etc... 1. Ante a impossibilidade fática da quebra de sigilo do
dados telefônicos, decorrente da recusa da operadora Claro em cumprir a ordem judicial, a instrução processual esta encerrada.
2. Ofereçam as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, memoriais (CPP, art. 403, §3º). 3. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2017
Processo 0845311-12.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0038553-50.2016.8.12.0001) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Sergio Silva Fonseca
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
Ficam as partes intimadas das decisões de fls. 190-193: 4. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de revogação
da prisão preventiva, formulado pelo requerente Sérgio Silva Fonseca.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2017
Processo 0845300-80.2016.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Fabricia Garcia de Lima
ADV: ABDALLA MAKSOUD NETO (OAB 8564/MS)
Ficam as partes intimadas das decisões de fls. 77-78: 2. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de revogação da
prisão preventiva, formulado pela requerente Fabricia Garcia Lima.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2017
Processo 0029378-71.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
Réu: Eleilson Alessandro Macedo de Oliveira
ADV: CID EDUARDO B. DA SILVA (OAB 8096/MS)
Ficam as partes intimadas das decisões de fls. 212: 2. Ante o exposto, hei por bem em determinar o depósito dos valores ao
juízo de ausentes (CP, art. 123).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.