TJMS 08/11/2016 -Fch. 185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690
185
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1648/2016
Processo 0013409-11.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Haroldo Volgrã Rabelo Junior - Haroldo Volgrã Rabelo
ADV: VALMIR DEBORTOLLI (OAB 4941A/MS)
ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)
Fica o advogado intimado para manifestar-se na fase do Art. 402 do CPP, no prazo de 02 (dois) dias .
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1649/2016
Processo 0048367-91.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Luiz Francisco Ramos Klesiowicz
ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA (OAB 17313/MS)
Fica o advogado intimado do r.despacho: “...Ante o teor da certidão de fl. 118 e considerando que o acusado possui advogado
constituído nos autos, intime-se na pessoa do causídico, mediante publicação no diário da justiça, para que, no prazo de 05
(cinco) dias, justifique o descumprimento das condições impostas para a suspensão condicional do processo....”
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1650/2016
Processo 0010107-71.2015.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Lucas Souza dos Santos
ADV: ANA ROISA G. MACENA DA SILVA (OAB 5198/MS)
Fica a advogada intimada do r. despacho: “....Imperioso esclarecer que, caso a defesa pretendesse a redução de tal pena,
deveria interposto recurso de apelação, não podendo, neste momento processual, pleitear sua redução. Diante do exposto,
INDEFIRO o requerimento de fl. 224....”
5ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1469/2016
Processo 0840128-60.2016.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Revogação
Reqte: Alexander Pimenta Osório
ADV: RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO (OAB 13400/MS)
Intimação acerca da decisão de fls. 61/65: “Destarte, vejo que as circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada
revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e
motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro. Cumpra-se. “
6ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1090/2016
Processo 0035081-75.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0032182-07.2015.8.12) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: EDNEIA PAULA DE ALMEIDA - Andre Vilela Leal - GENESIS LUCAS GODOY
RIBEIRO
ADV: KAREN SOUZA CARDOSO BUENO (OAB 6071/MS)
ADV: LAMARTINE SANTOS RIBEIRO (OAB 5644/MS)
ADV: JULIANA MEDINA (OAB 10036/MS)
ADV: NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOULD (OAB 11399/MS)
ADV: ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 15498/MS)
Intimação da decisão de fls. 390/391: “Ante o exposto, hei por bem em determinar a quebra do sigilo de dados das linhas
telefônicas n (67) 9105-0714 e (67) 9235-5876.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.